DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 175,94 (Cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida – CONTRATANTE - Sandra Domunik, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06203912/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.217,41 (Quinze Mil Duzentos e Dezessete Reais e
Quarenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva – CONTRA-
TANTE - Marcos José Cardoso Siqueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONICE ALVES FERREIRA, 02- LUIZA DE OLIVEIRA SALES.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950692/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 11; 12; 14; 19; 21; 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento
correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 34.054,70 (Trinta e Quatro Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR
LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02- FRAN-
CISCA MARIA DOS REIS DUTRRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08590514/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RONDINELLI ROCHA
DA FONSECA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,
representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -
JARDINAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 015/2021 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16677 e Termo de Participação nº 015/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 852,00 (Oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA – CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO M. DO NASCIMENTO, 02- ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07819550/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -
UNIDADE MARACANAÚ - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) Herberto Araújo Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/14398 e Termo de Participação 06/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza
– CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO
BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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