DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04898840/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE 
CARVALHO - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Castro 
Damazio Queiroz CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LIDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, representado neste 
ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/07588 e Termo de Participação 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 Trezentos e Sessenta e Cinco 
dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 143,98 (Cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ – CONTRATANTE - SANDRA 
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA MARIA SERGIO GOIÃO, 02- REGINA FERREIRA 
DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08638134/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 
02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 04.248.030/0007-68, representada neste ato pelo Sr. Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16963 e Termo de Parti-
cipação 2021/0018 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.469,86 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES – CONTRATANTE - RENATO SANTANA 
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONÇEIÇÃO L. DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09051153/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SILVINO 
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, represen-
tado neste ato pelo Senhor LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2021004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.125,00 (Treze mil, cento e vinte e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273.101.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO – CONTRATANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARINA SOUSA ARAUJO MENEZES PASSONI, 02- FRANCISCO G. DUARTE DE AQUINO. Fortaleza, 
24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238268/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE 
ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SILVINO 
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 01.963.943/0001-82, representado 
neste ato pelo Senhor JOSE ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;04;06;07;08;09;10;11;12;13;14;16;18;19;22;23;24;25;26;27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.548,90 (Vinte e dois mil, quinhentos 
e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.273.101.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO 
NETO – CONTRATANTE - JOSE ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARINA SOUSA ARAUJO MENEZES PASSONI, 
02- FRANCISCO G. DUARTE DE AQUINO. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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