DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de outubro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 645/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 641/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Piracema nº 1400/1440, box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 
57, c/c a alínea “d” do inciso II e §8º do art. 65, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2021, bem como reajustar, no percentual de 8,3087% pelo IPC-FIPE, o Contrato 
nº641/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças para o equipamento ECOCAR-
DIOGRAMA – ULTRASOUND SYSTEM HD7 PHILIPS, SN 150100196, para suprir as necessidades do CIDH/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 5.716,76 (cinco mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.716,76 (cinco mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto 
de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 13/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Sidnei 
da Col de Brito e Nicole de Almeida Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 628/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 903/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Tamboré, nº 1.400/1.440, box 31 a 33, Bairro Tamboré, 
Barueri/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65 e seu § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 
de dezembro de 2021, o contrato nº903/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças 
originais do equipamento de ANGIOGRAFIA/Hemodinâmica, modelo ALLURA XPER FD10 CV0422, Marca PHILIPS, REF IM459342585, a fim de 
atender as necessidades do equipamento instalado na sala 02, do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, 
bem como reajustá-lo no percentual de 8,0559%, conforme a variaçao do IPCA (IBGE). Paragrafo Único - com o reajuste no montante de R$ 20.609,33 
(vinte mil, seiscentos e nove reais e trinta e três centavos), o valor do contrato passa de R$ 255.829,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e 
nove reais e onze centavos) para R$ 276.438,44 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 276.438,44 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir de 30 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Nicole de Almeida Ferreira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1206/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 774/2021 5° Termo Aditivo Contrato n° 1206/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MESSER 
GASES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Parque Oeste S/N — Distrito Industrial — Pajuçara — Maracanaú - CE, CEP.: 61.939-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2021, o Contrato nº1206/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01 (um) sistema 
de vácuo medicinal, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, sem ônus para a CONTRATANTE/Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo 
primeiro — Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 52.308,23 (cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e vinte e três 
centavos). Parágrafo Segundo: Fica incluída a dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
52.308,23 (cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2021; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adilson Matioli e Scott 
Michael Latta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 631/2021 5° Termo Aditivo Contrato n° 031/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCOMED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor 
José Silveira, nº 1685, loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2021, o 
Contrato nº031/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) aparelhos de Raio-X, 
marca VMI, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a CONTRATANTE, exceto tubos de raio-x, gerador de alta frequência e 
conjunto banco participativo, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 251.755,20 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Subcláusula segunda: 
As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 5768-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 e 5767-
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 251.755,20 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 04/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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