DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1566/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 822/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 1566/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REDE 
AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Suiça, nº 123, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.711-035; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2021, o Contrato nº1566/2018, cujo objeto é a prestação de serviços 
de desobstrução e limpeza, com retirada dos detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do Hospital 
Geral de Fortaleza — HGF/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil 
e novecentos reais), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada para o exercício de 2021: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-
5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Sérgio 
Eduardo Brito Teixeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 829/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1669/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291,bairro Álvaro Weyne, CEP 
60.336-350, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 0973/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
o inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2021, o Contrato nº 1669/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, em 49 (quarenta e nove) bebedouros, 06 (seis) freezeres, 80 (oitenta) geladeiras e 20 (vinte) purificadores de água, incluindo fornecimento total de 
peças, acessórios e consumíveis, do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente aditivo para período 
supra no valor global de R$ 107.253,45 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), por conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5785; IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.253,45 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e 
três reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 834/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 1203/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.155-290; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V 
- ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza — CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2021, 
o Contrato nº1203/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, para o Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA. 
Parágrafo Primeiro — Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia R$ 2.058.341,76 (dois milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e 
quarenta e um reais e setenta e seis centavos) Orçamento 2021. Parágrafo Segundo — Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na seguinte 
Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-5764 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.058.341,76 (dois milhões, cinquenta e 
oito mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 816/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 353/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.191-070; IV - CONTRA-
TADA: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS -HOSPITALARES - LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cardoso, nº 
600, Piracangagua, Taubaté/SP, CEP 12.042-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2021, o Contrato 
nº353/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças de reposição, originais 
ou compatíveis, dos equipamentos Carro de Anestesia com vaporizadores e ventiladores de transporte, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza — HGF. 
Parágrafo Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 169.992,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e 
noventa e dois reais). Parágrafo Segundo — Tendo em vista a abertura do processo licitatório nº 01923275/2021 em 18/02/2021, para o referido objeto, 
ressaltamos que após a nova contratualização, este Termo Aditivo será automaticamente rescindido sem ônus para a contratante ; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 169.992,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Reims Eric de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 850/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1222/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA ROSANGELA VIEIRA PAULO - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Odilon Guimarães, 2556 - A Lagoa Redonda,; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 27 de outubro de 2021, o 
contrato nº 1222/2020, que tem como objeto a aquisição de material de manutenção (material elétrico, material de reparos e torneiras automáticas, 
e serralheria), bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, a fim de atender as necessidades do HM/SESA. Paragrafo 
Único - Com o acréscimo no montante de R$ 78.104,08 (setenta e oito mil, cento e quatro reais e oito centavos), o valor do contrato passa de R$ 312.416,30 
(trezentos e doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos) para R$ 390.520,38 (trezentos e noventa mil, quinhentos e vinte reais e trinta e oito 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 390.520,38 (trezentos e noventa mil, quinhentos e vinte reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir de 27 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Daniel de Sousa e Rosangela Vieira Paulo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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