DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado
a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 9.656.591,44 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2 (06623); DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021;
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Flávio Narcelio Campelo Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 882/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTICINIOS - CBL. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200901 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 515.300,00 (quinhentos e quinze mil e trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 300,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 5.000,00
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30 - R$ 510.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de
Sousa e Vitor Bruno Machado Girão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 665/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO;
CONTRATADA: A D S QUEIROZ; OBJETO: Aquisição de material de expediente atender às necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico n° 20201088 - SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.085,80 (cinco mil e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 – 14442.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 FONTE – 91 – 5781.24200194.10.302.631.20077.03.3
3903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 829/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CEBIO; CONTRATADA: ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(TELA SEPARADORA DE TECIDOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200337 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.934.172,00 (Dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil,
cento e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 / 6086 – 24200744.10.302.
631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 839/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CREMER S.A.; OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar (extensor e perfusor), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0125/2020 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 348.420,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.
1.01.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Doris Olinda Campestrini Pertile.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 855/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE
E LOGISTICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde – SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação nº 280/2021
e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020
e ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.387.955,54 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339037.10100.0, 24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0, 24200384.
10.302.631.20071.03.339037.10100.0, 24200784.10.302.631.20069.03.339037.10000.0, 24200784.10.302.631.20069.03.339037.29100.1, 2420074.10.302
.631.20234.03.339037.10100.0, 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 e 24200174.10.122.211.20779.15.339037.29100.1; DATA DA ASSINA-
TURA: 27/09/2021; SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 92/2021
PROCESSO Nº: 07258800/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição do medicamento SAPROPTERINA, DICLORIDRATO, COMPRIMIDO
SOLÚVEL 100MG, MARCA: KUVAN, a fim de atender demanda judicial JUSTIFICATIVA: Cumprimento da decisão judicial, considerando a necessidade
de atendimento da paciente Maria Vitória de Souza, diagnosticada com HIPERFEMILALANINEMIA (CID10: E70.0) VALOR GLOBAL: R$ 5.637,00 ( cinco
mil, seiscentos e trinta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: 27/09/2021 - Sandra Gomes Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 27/09/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar