DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA LTDA – CNPJ N.º 03.619.767/0005-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA), NOTE-
BOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 00004/2020 – Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 02191545/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº
81/2021 - SSPDS (SACC 1178975) será até o dia 31/03/2022, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 403.750,00 (quatrocentos e
três mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contra-
tação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1086 / PF 1000010342020I), conforme as seguintes classificações
funcionais programáticas: – 10100001.06.126.521.10222.01.449052.10002.0 – R$ 16.150,00; – 10100001.06.126.521.10222.03.449052.10002.0 – R$
371.450,00; – 10100001.06.126.521.10222.11.449052.10002.0 – R$ 16.150,00. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr.
Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio –
Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 66/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA – CNPJ N.º 07.783.832/0001-70; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades das áreas Técnica, Administrativa, Saúde, Informática e Serviços Diversos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. LOTE 01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200014 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 02680803/2020; FORO:
Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 66/2021 - SSPDS (SACC 1173916) será de 12 (doze) meses, contado
a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.714.195,24 (três milhões setecentos e quatorze mil cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro
centavos) pagos em parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta
de Recursos próprios da CONTRATANTE, (MAPP 800 e 1009022019 / PF 1000018072020M e 1000010032020C) conforme as seguintes classificações
funcionais programáticas: – 10100001.06.126.211.20854.03.339037.10000.0 – R$ 1.234.382,40; – 10100001.06.183.521.20018.03.339037.10000.0 – R$
2.425.304,64; – 10100001.06.126.211.20854.11.339037.10000.0 – R$ 54.508,20; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr.
Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Lúcia Maria Simões Pereira–
Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 67/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA – CNPJ N.º 07.783.832/0001-70; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades das áreas Técnica, Administrativa, Saúde, Informática e Serviços Diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. LOTE 02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200014 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 02680803/2020; FORO: Fortaleza –
CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 67/2021 - SSPDS (SACC 1173917) será de 12 (doze) meses, contado a partir da data
da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.291.261,00 (três milhões duzentos e noventa e um mil e duzentos e sessenta e um reais) pagos em parcelas mensais;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE,
(MAPP 101901 e 1009022019 / PF 1000010012020C e 1000010032020C) conforme as seguintes classificações funcionais programáticas: – 10100001.06.
181.521.20015.03.339037.10000.0 – R$ 2.338.027,44; – 10100001.06.181.521.20015.11.339037.10000.0 – R$ 30.682,44; – 10100001.06.183.521.20018.
03.339037.10000.0 – R$ 544.798,08; – 10100001.06.183.521.20018.11.339037.10000.0 – R$ 314.274,24; – 10100001.06.183.521.20018.01.339037.1000
0.0 – R$ 63.478,80; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Lúcia Maria Simões Pereira– Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 68/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA – CNPJ N.º 07.783.832/0001-70; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades das áreas Técnica, Administrativa, Saúde, Informática e Serviços Diversos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. LOTE 03; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200014 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 02680803/2020; FORO:
Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 68/2021 - SSPDS (SACC 1173918) será de 12 (doze) meses, contado a
partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.680.906,04 (três milhões seiscentos e oitenta mil novecentos e seis reais e quatro centavos) pagos em
parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios
da CONTRATANTE, (MAPP 800 e 101901 / PF 1000018072020M e 1000010012020C) conforme as seguintes classificações funcionais programáticas:
– 10100001.06.181.521.20015.03.339037.10000.0 – R$ 2.965.058,64; – 10100001.06.126.211.20854.03.339037.10000.0 – R$ 715.847,40; DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2021; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança
Pública e Defesa Social e a Sra. Lúcia Maria Simões Pereira– Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº101/SEGEN/MJSP
DOADORA: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – SEGEN/MJSP, sediada no Ministério da Justiça e segurança
Pública – Edifício Sede, 5º andar – Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0163-00. DONATÁRIO: Secretaria da
Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / Ce, inscrita no CNPJ sob nº
01.869.566/0001-17, CEP.: 60.325-003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Doação tem como fundamentação legal o artigo 8º, inciso
III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. OBJETIVO: A Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, recebe da Secretaria de Gestão
e Ensino em Segurança Pública – SEGEN/MJSP, o Termo de Doação nº 101 – SEGEN/MJSP, processo nº 08084.001994/2021-43, referente à doação dos
bens permanente (VIATURA), constante Anexo I SEI (15338155), com valor total de R$ 238.400,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Nº
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