DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO III – TEMA DA PROVA DISSERTATIVA – PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (2º MOMENTO)
Redigir um texto corrido, com exposição clara e fundamentada, contemplando o seguinte tema:
       “Descreva as medidas de prevenção, de vigilância e de controle que devem ser adotadas em um dos programas trabalhados: Chagas, Leishmaniose, 
Esquistossomose e Animais Peçonhentos, quanto à nível de vigilância entomológica, do reservatório e do vetor do agravo escolhido que fazem parte do 
cotidiano dos agentes de endemias e nas ações e serviços de saúde, no Estado do Ceará, com enfoque nas ações de Vigilância e controle de endemias”.
Orientações, conforme subitens 8.2.2.3 e 8.2.2.5 deste edital regulador:
• O candidato deverá discorrer sobre o tema, salvar o arquivo em formato PDF, tamanho máximo de 5 MB, e postar no campo específico na área do candidato.
• O texto deverá ser escrito em fonte Times New Roman, tamanho 12 (doze), espaçamento de 1,5 linhas.
• A composição deverá contar com o mínimo de 01 (uma) e o máximo de 02 (duas) laudas. Textos com maior quantidade de laudas somente terão as duas 
primeiras corrigidas.
QUADRO DE PONTUAÇÃO – TEXTO DISSERTATIVO
ITEM
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
1
Capacidade de agregar informações nas áreas de vigilância e controle de endemias e zoonoses.
2,50
2
Redação (gramática e ortografia)
1,00
3
Coerência e clareza da descrição da situação apresentada
2,00
4
Pertinência e qualidade das estratégias
1,50
5
Exposição das contribuições e sugestões para execução dos projetos 
em vigilância e controle de endemias e zoonoses.
3,00
TOTAL
10,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2021
CONTRATANTE: LÍVIA MOREIRA BATISTA, daqui por diante denominada CONTRATANTE, com sede social na Av. Des Mario da Silva Nunes 717, 
BL II,AP 102, Bairro Jardim Limoeiro, Cidade Serra, Estado de Espirito Santo, CEP 29164-044 por CPF: 106.152.847-28 CONTRATADA: ESCOLA 
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), doravante denominada CONTRATADA, localizada 
na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27. OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a 
prestação de serviços de treinamento profissional (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e engenheiros clínicos) para a utilização de suporte ventilatório 
não-invasivo, segundo protocolo estabelecido pela Escola de Saúde pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em turmas de até 01 profissional, 
ofertados ao longo de 04 horas, de forma remota, para atender as necessidades da CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento a Lei nº 12.140 de 22, de julho de 1993, que cria a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, e as suas 
respectivas atualizações legislativas, Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/02, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.279/96, no que couber. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, limitado a 60 (sessenta) mês, ou até as partes cumprirem todas as obrigações.. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta reais) 
pagos em : Os pagamentos serão efetuados pela Contratante à Contratada, na forma estabelecida Anexo I – Proposta de Treinamento mensalmente até o último 
dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o relatório específico validado previamente pela Contratante, mediante a emissão da Nota Fiscal e 
Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da Contratante, conforme dispõe o art. 34, da Lei nº 15.838/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
XXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Moreira Batista- CONTRATANTE e Marcelo Alcantara Holanda - 
Escola de Saúde Pública- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1757/2021–GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO que o efetivo da 1ªCia/1ºBPRAIO-Fortaleza, quando de serviço no dia 27/08/21, a equipe RAIO 08, na área do bairro Henrique Jorge, por volta das 
13h40m, se deparou com uma residência em chamas e segundo informes de populares, repassado no local, o imóvel era utilizado como ponto de depósito de 
materiais recicláveis e de fácil combustão e que ainda havia uma pessoa em seu interior. CONSIDERANDO que, imediatamente, a equipe RAIO se dirigiu ao 
referido local sendo necessário romper o portão e iniciar o combate às chamas com apoio de populares e que, nesse momento, um dos integrantes da Equipe, 
adentrou no imóvel e só então foi possível localizar o morador que se tratava de um idoso de 67 anos que estava assustado, desorientado e com escoriações 
leves, que, devido as chamas e a fumaça, foi necessário removê-lo nos braços para fora do estabelecimento. CONSIDERANDO que a ação em comento 
denota a coragem, abnegação e compromisso profissional dignos de elogio. CONSIDERANDO que atos desta natureza engrandecem a Corporação e servem 
de modelo aos demais integrantes da Segurança Pública, RESOLVE ELOGIAR os POLICIAIS abaixo relacionados, pela demonstração de compromisso, 
competência, empenho, dedicação e profissionalismo exemplar e elevado espírito público, com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
GRADUAÇÃO
Nº
NOME
MATRÍCULA
2º Sgt PM
21449
Flávio do Nascimento Lima
136274-1-X
Cb PM
25127
Tiago de Sousa Cavalcante
303844-1-5
Cb PM
27986
Thiago Mendonça da Silva
305730-1-3
Cb PM
28270
Rudileno Vieira Arruda
304874-1-9
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1764/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ROBERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1º Tenente PM, matricula nº 107.993-1-7, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1765/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 167.937-1-X, para ter exercício 
na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de 
setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1777/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 214/2016-GS, datada de 22 de fevereiro de 2016 e publicada no DOE de 07 de abril de 2016, que 
designou o servidor FABIANO COELHO SANTOS, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 404.702-1-2, para ter execício na Coordenadoria de Inteligência 
– COIN/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***