DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 2021.09.02.001S – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021.09.02.001S – TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR,
PARA EXECUTAR ATRIBUIÇÕES INERENTES A SERVIÇOS, ATIVIDADES E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A SER ATENDIDO. RESULTADO: PARTICIPANTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS: ANTONIA
EDIVANIA DA SILVA FERNANDES – ENFERMEIRA - COREN/CE - 427.708; JOSÉ MARCÍLIO DE SOUSA SILVA – MÉDICO - CRM/CE - 19590;
SAMUEL ALENCAR DE BRITO – MÉDICO - CRM/CE - 18365; MARIA MARCIANA CARVALHO – ENFERMEIRA - COREN/CE - 445.371;
GUSTAVO HENRIQUE SILVA ALENCAR LUNA – MÉDICO - CRM/CE - 16573/CE; JOYCE DE OLIVEIRA FREIRE – FISIOTERAPEUTA
- CREFITO/CE - 318791-F; BATISTA DIAS BELARMINO – FISIOTERAPEUTA - CREFITO/CE - 299989; ANTONIO DE FATIMA RAYANE
FREIRE DE OLIVEIRA – FISIOTERAPEUTA - CREFITO/CE - 209915-F; MARIA RUTH OLIVEIRA DA SILVA – NUTRICIONISTA - CRN/CE -
25225/P; MARIA AMANDA DUARTE PINHEIRO – MÉDICA - CRM - 21708/CE, PARTICIPANTES DESCREDENCIADOS, PALOMA SIMIÃO
ALENCAR - ODONTÓLOGA - CRO/CE - 9153 DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.8. APRESENTOU CERTIDÃO CONJUNTA DA RECEITA
FEDERAL VENCIDA; MARIO HUGO ORTIZ ROSALES - MÉDICO - CRM/CE - 9974/CE, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.6. DEIXOU DE
APRESENTAR O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL; E EVAILSON FERREIRA CALDAS – ODONTÓLOGO
- CRO/CE - 10133, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.8. APRESENTOU CERTIDÃO CONJUNTA DA RECEITA FEDERAL VENCIDA. FICA
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS –
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO COM PRAZO
DETERMINADO. O MUNICÍPIO DE CHORÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA CIDADE DO MESMO
NOME, REPRESENTADO PARA ESTE ATO PELO PREFEITO MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, AO FINAL ASSINADO, QUE NOS TERMOS
DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CONVOCA PARA IMEDIATO RETORNO AO TRABALHO NUM
PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VISANDO AS RESPECTIVAS RESPONSABILIZAÇÕES, COM POSSÍVEIS EXONERAÇÕES POR ABANDONO
DE EMPREGO, OS SRS. 1) ALESSANDO ALENCAR MARCOLINO, FISIOTERAPEUTA LOTADO NA SAÚDE MUNICIPAL, PORTADOR DO RG N.
91002246620 – 2ª. VIA, SSPDS, E CPF N. 534.652.373-15; 2) ADRIANA BARROS QUEIROZ HOLANDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I, LOTADA DE ANTES NO CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO, PORTADORA DO RG N. 2007593445-5, SSPDS, E CPF N. 731.361.903-00;
3) FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL EEF TOMAZ
NUNES, PORTADOR DO RG N. 200600522110202, SSPDS, E CPF N. 854.750.253-04; 4) ANA CRISTINA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, LOTADA NA ESCOLA EEIF FRANCISCO GOMES DAMASCENO, PORTADORA DO RG N. 2164428-91, SSP, E CPF N. 730.412.973-53; 5)
FRANCISCO IRISMAR PEREIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE
VIGIA, COM LOTAÇÃO NO FÓRUM DR. ROBERTO DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N. 807.858 – 2ª, VIA, SSP-CE, E CPF N. 036.452.374-37;
6) IRANEIDE FRUTUOSO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA EEIF FRANCISCO GOMES DAMASCENO, COM
CARGA HORÁRIA DE 100 HRS., PORTADORA DO RG N. 90002121765, SSP-CE, E CPF N. 229.977.093-34; E 7) SILVIA HELENA BERNARDO
SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HRS., LOTAÇÃO NA SME, PORTADORA DO RG N.
2007579016-0, E CPF N. 916.134.503-20; PARA COMPARECEREM NO REGULAR HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO SEDE/CENTRAL
DA PREFEITURA DE CHORÓ, JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PERANTE A SERVIDORA IVNA, VISANDO AS IMEDIATAS
LOTAÇÕES E RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS, ALÉM DE MUNIDO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E
ATUALIZAÇÃO DE DADOS. A PRESENTE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AQUI NOMINADOS, CONVOCADOS
PARA COMPARECEREM PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EMPREGADORA, DEVERÁ SER PROCEDIDA POR MEIO
DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EM DOIS DIAS DISTINTOS E CONSECUTIVOS, PARA FINS DE AMPLA
DIVULGAÇÃO E ALCANCE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHORÓ, 01 DE OUTUBRO DE 2021. MARCONDES DE HOLANDA
JUCÁ – PREFEITO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 21/2021-PE-SECULT - CONTRATANTE(S): SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE. CONTRATADA: E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ n° 17.746.954/0001-40, situada a Rua Monsenhor Jose Ataíde Vasconcelos 249, Centro, Reriutaba-CE, Cep: 62.260-000, Cel: (88) 9997-
60087, Tel Fixo: (88) 9990-49638, e-mail: e.c.producoes@hotmail.com, vencedora dos itens 01 a 08, 10 e 12 Contrato Nº 1708.21.01/09 no valor de R$
2.200,00, OBJETO: FILMAGEM COM TRANSMISSÃO AO VIVO/LIVE: , realizado por profissionais, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da
administração, com gravação durante todo o evento, e entregue editado após a conclusão do evento em pendrive ou dvd, conforme Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico nº 21/2021-PE-SECULT. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/2019, e no Decreto Municipal nº 001/2019 de 15 de
janeiro de 2019. FONTE DE RECURSOS: Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0019.2.069 - Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e
Entretenimento. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba
do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Jair Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e
Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA; Elimar Campos Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 053.132.193-24. Guaraciaba do Norte – CE, 23 de agosto
de 2021.Jair Boto Cruz. Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2021-PE-SECULT - CONTRATANTE(S): SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE. CONTRATADA: E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ n° 17.746.954/0001-40, situada a Rua Monsenhor Jose Ataíde Vasconcelos 249, Centro, Reriutaba-CE, Cep: 62.260-000, Cel: (88) 9997- 60087,
Tel Fixo: (88) 9990-49638, e-mail: e.c.producoes@hotmail.com, vencedora dos itens 01 a 08, 10 e 12 Contrato Nº 3007.21-01/09 no valor de R$ 13.820,00
e ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.746.954/0001-
40, situada a Rua Professor Agostinho Marinho, 572, Centro, Senador Pompeu-CE, Cep: 63.600-000, Cel: (88) 9927-10838, Tel Fixo: (88) 9993-26025,
E-mail: adrianocultura@hotmail.com, vencedora do itens 09 e 11 Contrato Nº 3007.21-02/09 no valor de R$ 649,00 OBJETO: CONTRATAÇÕES DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRODUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/2019, e no Decreto Municipal nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019. FONTE DE RECURSOS: Próprios. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0019.2.069 - Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - Outros
Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021. ASSINAM
PELAS CONTRATANTES: Jair Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA; Francisco Adriano
Costa Souza, inscrito no CPF/MF n.º 881.351.013-68, Elimar Campos Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 053.132.193-24. Guaraciaba do Norte – CE, 01 de
agosto de 2021.Jair Boto Cruz. Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.043/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.043/2021-TP, cujo objeto é a Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Potós de Cima,
Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara – CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA. Assim, após análise minuciosa,
chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA; R7
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA
e M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI - ME. INABILITADAS: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI e M. MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado
do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas
de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 13.10.2021 às 14:00hs. Ubajara/CE, 01 de Outubro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente
da Comissão de Licitação.
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