DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001.07.06.2021/2021 – CHP – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADOS E VALORES DOS CONTRATOS: JOÃO
LEITE DE OLIVEIRA, CPF Nº 635.471.633-15, com o Valor Global de R$ 19.996,46 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e
Seis Centavos); FRANCISCO DE ASSIS M. DE FREITAS, CPF N° 311.135.083-53, com o Valor Global de R$ 19.978,40 (Dezenove Mil, Novecentos e
Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); BENEDITO FERREIRA DE SOUSA, CPF Nº 146.165.563-34, com o Valor Global de R$ 19.997,32 (Dezenove
Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos); JOÃO MAIA DA SILVA, CPF Nº 675.354.703-78, com o Valor Global de R$ 19.997,32
(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos); FERNANDA RAQUEL DA SILVA XAVIER, CPF Nº 070.196.203-88,
com o Valor Global de R$ 19.997,32 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos); FRANCISCO JOSÉ MOREIRA,
CPF Nº 311.117.933-87, com o Valor Global de R$ 18.658,54 (Dezoito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); MARIA
EURIDE MOREIRA DE FREITAS, CPF Nº 235.008.913-49, com o Valor Global de R$ 15.776,25 (Quinze Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte
e Cinco Centavos); JOSE AUGUSTO DE MOURA, CPF Nº 029.946.688-40, com o Valor Global de R$ 15.776,25 (Quinze Mil, Setecentos e Setenta e
Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA, CPF Nº 752.424.943-87, com o Valor Global de R$ 19.999,08 (Dezenove
Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oito Centavos); MARIA EDILZA MAIA, CPF Nº 015.083.703-89, com o Valor Global de R$ 19.968,55
(Dezenove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA, CPF Nº 911.089.423-34,
com o Valor Global de R$ 19.997,23 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); JOSE AMERICO NOBRE XAVIER,
CPF Nº 689.398.253-49, com o Valor Global de R$ 16.894,34 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos); MARIA
IRENE FELIX DE BRITO, CPF Nº 013.667.893-93, com o Valor Global de R$ 19.996,07 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sete
Centavos); ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA, CPF Nº 025.234.783-82, com o Valor Global de R$ 17.929,83 (Dezessete Mil, Novecentos e Vinte e
Nove Reais e Oitenta e Três Centavos); FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO, CPF Nº 041.066.413-80, com o Valor Global de R$ 19.997,23
(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); PEDRO LIMA RIBEIRO, CPF Nº 116.748.063-53, com o Valor Global
de R$ 17.933,40 (Dezessete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta Centavos); PAULO SÉRGIO LIMA, CPF: 445.854.463-20, com o Valor
Global de R$ 19.998,53 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos); MARIA MARLY FÉLIX DO NASCIMENTO
LIMA, CPF Nº 849.741.683-04, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos);
LEONARDO GOMES DA SILVA, CPF Nº 284.219.903-06, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e
Oitenta e Quatro Centavos); MARIA SOLANGE FÉLIX DA SILVA BRITO, CPF Nº 956.309.373-91, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove
Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); MADALENA FÉLIX PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 635.866.143-49, com
o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LUCILANE FÉLIX DA SILVA,
CPF Nº 055.065.563-81, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); JOÃO
GOMES DA SILVA, CPF Nº 321.622.863-00, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro
Centavos); LUIZ ELIAS SOBRINHO, CPF Nº 436.530.903-00, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco
Reais e Oitenta e Quatro Centavos); JOSÉ AIRTON LIMA, CPF Nº 499.809.473-49, com o Valor Global de R$ 19.998,30 (Dezenove Mil, Novecentos
e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos); LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.248.163-02, com o Valor Global de R$ 19.998,30 (Dezenove
Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos); TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA, CPF Nº 355.523.793-49, com o Valor Global de R$
19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LUIZ PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 454.758.733-72, com
o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); GLEIDE DE MOURA FRANCO,
CPF Nº 949.966.363-00, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); CLAU-
DIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 677.632.513-87, com o Valor Global de R$ 15.993,28 (Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Três
Reais e Vinte e Oito Centavos); ELIAS SAMPAIO DA SILVA, CPF Nº 633.876.113-15, com o Valor Global de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos
e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); HERIVELTON PENHA ELIAS, CPF Nº 005.462.663-39, com o Valor Global de R$ 9.997,92
(Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos); FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO, CPF Nº 018.369.763-48, com o
Valor Global de R$ 19.998,70 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos); COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC LTDA, CNPJ Nº 17.185.231/0001-10, com o Valor Global de R$ 144.305,00 (Cento e Quarenta
e Quatro Mil, Trezentos e Cinco Reais); COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-39, com o
Valor Global de R$ 508.145,42 (Quinhentos e Oito Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos); ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS
VENCER JUNTOS, CNPJ: 09.070.794/0001-34, com o Valor Global de R$ 134.613,60 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Treze Reais e Sessenta
Centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, CNPJ: 22.717.179/0001-35, com o
Valor Global de R$ 638.170,70 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta Reais e Setenta Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08
de Setembro de 2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar o PNAE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÕES ORÇA-
MENTÁRIAS: 0801 12 361 1201 2.015 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801 12 365 1201 2.033 Alimentação Escolar no PNAP Infantil
– Pré-Escola; 0801 12 365 1201 2.034 - Alimentação Escolar no Ensino Infantil - PNAC (CRECHES); 0801 12 366 1201 2.043 - Alimentação Escolar na
Educação de Jovens e Adultos – EJA; 0801 12 367 1214 2.047 - Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado- AEE. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. Russas-CE, 09 de Setembro de
2021. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de Educação e Desporto Escolar. Prefeitura Municipal de Russas
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Concorrência Pública nº 21.23.07/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica
aos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação do processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 21.23.07/CP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/
CE. Estão HABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-
59 e COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65. Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes
empresas: ARN ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51, apresentou o documento “compromisso de participação”, pág. 160,
endereçado a outro Município e a outro processo licitatório, fato já questionado, conforme consta na ata da sessão realizada no dia 16.09.2021; a empresa
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, não apresentou “declaração / Licença de
Operação de Usina, 5.2.2.6, 5.2.3.7 e os contratos de prestação da empresa com os profissionais não estão registrados em cartório, conforme item 5.2.3.8”.
Diante do exposto fica aberto prazo para eventual interposição de recurso a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109,
I, “a”, da Lei 8.666/93. Fica marcada a sessão para abertura de proposta para o dia 20/10/2021, às 15h00min. Itapipoca/CE, 01 de outubro de 2021.
Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 016/2021/TP – OBJETO: Execução de construção de passagens molhadas em diversas localidades, distritos e sede do Município de Tamboril-CE. A
Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declaradas INABILITADAS: 1). R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
2) AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI. 3). SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 4). CONSTRUTORA
MORAES EIRELI – EPP. HABILITADAS: 1. ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME,; 2. DOLMEN CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI,; 3. N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 4. APOLO SERVIÇOS EIRELI; 5. F.J DE MATOS NETO; 6. T AMÉRICO DE
SOUZA EIRELI; 7. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; 8. CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO
EIRELI-ME; 9. MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; 10. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 11.
MARTINS E CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 12. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 13. CONJASF – CONSTRUTORA
DE ACUDAGEM; 14. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 15. BWS CONSTRUCOES LTDA;
16. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 17. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 18. PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 19.
A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 20. J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; 21. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 22.
SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; 23. DH CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS; 24. R
LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; 25. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; 26. RM EMPREENDIMENTOS EIRELI; 27. B
FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA; 28. MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 29. IPN – CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; 30. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 31. PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; 32. MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 33. DELMAR CONSTRUCOES EIRELI; 34. ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 35. M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 36. CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 37. J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 38.
CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos
administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 04 de Outubro de 2021. Lilian
Silva de Sousa Paiva.
Fechar