DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 12.001/2021-CPRP – A Comissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, depois de proceder à verificação e 
Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública Nº 12.001/2021-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta 
visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e 
decoração para realização de eventos promovidos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: 
TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, habilitada em todos os Lotes; ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, 
habilitada nos Lotes 01, 02, 04, 05 e 06; JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI, habilitada nos Lotes 01, 02, 04, 05 e 06; HF ROCHA DO VALE 
EMPREENDIMENTOS, habilitada nos Lotes 01, 02, 04, 05 e 06; NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA, habilitada no Lote 05, Os 
Lotes não mencionados em cada empresa foi por não está habilitada nos respectivos Lotes. INABILITADAS EM TODOS OS LOTES: WONICLEY 
ALVES FERREIRA; SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS; FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; JOÃO 
SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto 
ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Aracati e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado 
nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 14 de Outubro de 2021, às 09h. Aracati-CE, 01 de Outubro de 
2021. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 339/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
SUPORTE DE BOMBA DE INFUSÃO E SORO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE 
FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de outubro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de 
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.01/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.01/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças. II - EMPRESAS 
FORNECEDORAS: FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24, WANDERLEY LIMA DE AGUIAR, CNPJ Nº 03.590.562/0001-
20 E WERBENIA AMED DA SILVA – EPP, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando 
Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão 
Eletrônico Nº 0707.01/2021-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços Apresentada pelos Fornecedores Classificados 
em Primeiros Lugares a cada Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0707.01/2021-SRP. Subcláusula Única - este instrumento não obriga o 
Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto desta 
Licitação, obedecida a Legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. 
IV - EMPRESA VENCEDORA do LOTE 01, Totalizando o Valor de R$ 158.424,56 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais 
e Cinquenta e Seis Centavos) - WANDERLEY LIMA DE AGUIAR, CNPJ Nº 03.590.562/0001-20; nos LOTES 02, 04 e 05, Totalizando o Valor de 
R$ 1.699.719,70 (Um Milhão, Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Setenta Centavos) - WERBENIA AMED DA SILVA – 
EPP, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50 e no LOTE 03, Totalizando o Valor de R$ 445.972,78 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta 
e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) - FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 
0707.01/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 
01/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acaraú/
CE. Cairo Forte Ferreira – Secretaria de Administração e Finanças. Acaraú-CE, 01 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação 
– Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/090621/SIDU – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversas Ruas do Município de Reriutaba/CE – Classificadas: 
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; MK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE 
ESCOLAR EIRELI ME; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI ME; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÁO E COSNTRUÇÕES EIRELI; AVAM SERVIÇOS EIRELI - EPP – Desclassificadas: 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; E. C PRODUÇÕES LTDA ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI 
– EPP – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI - ME, 
CNPJ nº 27.105.432/0001-13 – Valor: R$ 680.462,43 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos 
do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 22/2021-PE-SEDUC - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: A M S COMERCIAL EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ N° 29.308.027/0001-28, situada a Av. imperador, Centro, Cep: 60.165-121, Fortaleza-CE, E-mail: amscomercial2018@outlook.com, 
Fone: 85-9-9768-4587, vencedora dos itens 01 a 16, 19 a 21, somando o valor total de R$ 702.971,80 (setecentos e dois mil novecentos e setenta e um reais 
e oitenta centavos), CONTRATO Nº 1509.21.01/06, e EMPRESA: COMERCIAL ELLEN LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 13.403.884/0001-77, situada 
a Rua Anita Garibalde Nº 337, Serrinha, Cep: 60.743.410, Fortaleza-Ce, E-mail: comercialellen@hotmail.com, Fone: 85-3289-3320, vencedora dos itens 
17 e 18, somando o valor total de R$ 246.676,60 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos): CONTRATO Nº 
1509.21.02/06, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO 
A MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE,: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, e no Decreto Municipal nº 001/2019 
de 15 de janeiro de 2019. FONTE DE RECURSOS; Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.365.0039.2.029- Creche, 12.365.0039.2.028 
– Pré-Escola, 12.361.0039.2.019 – Fundamental/AEE, 12.366.0039.2.035 – EJA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 
VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes ord. de despesas da Secretaria de Educação, ASSINA PELA CONTRATADA; Francisco Adriano de Sousa, inscrito(a) 
no CPF/MF n.º 870.947.973-20, Artenia Mara Dos Santos, inscrito(a) no CPF/MF n.º 619.778.373-87. Guaraciaba do Norte – CE, 17 de Setembro de 
2021.Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Ord. de despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preço N° 06.007/2021-TP. A Prefeitura Municipal 
de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 
20 de outubro de 2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro – Apuiarés/
CE, realizará a licitação na modalidade Tomada de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a contratação de empresa para execução de 
serviços de engenharia destinados a construção da passagem molhada na Localidade de Caetano no Município de Apuiarés/CE, alterando a data prevista 
em publicação anterior. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do Portal de Licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Presidente da CPL.