DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo N° 2021.10.01.01PMS de Adesão a Ata de Registro de
Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de
Preços N° 10/2021. Órgãos Requisitantes da Ata de Registro de Preços: Fundo Geral, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares
de apoio em atividades, visando satisfazer às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, conforme condições contidas no
edital do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 010/2021 e a Ata de Registro de Preços N° 10/2021, gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba/CE. Prestador de Serviços: Cooperação Cooperativa de Trabalho e Serviços Operacionais e Especializados em Asseio Conservacao e Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 4.369.420,80 (quatro milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Fundamento
Legal: Art. 8°, Decreto Federal N° 3.931/01 e Art. 15 da Lei n° 8.666/93. Salitre/CE, 01 de Outubro de 2021. Thamiris Pereira Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 18/2021-PE-SEGOV - CONTRATANTES: SEC. DE GOVERNO, SEC. SAÚDE, SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. DE
INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SEC. DE AGRICULTURA. CONTRATADAS: A.J DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.539.642/0001-17, situada a Avenida Idelfonso de Holanda Cavalcante, Campo dos Velhos, Sobral-CE, Cep: 62.010-970,
Fone: (88) 3695-5511, e-mail: gcpneus@outlook.com, vencedora dos items 1, 2, 5, 10, 12 e 13, Contrato Sec. Governo, Contrato Nº 0107.21-07/03, Valor
R$ 4.590,00, Sec. De Infraestrutura, Contrato Nº 0107.21-08/05, Valor R$ 2.785,00, Sec. De Agricultura, Contrato Nº 0107.21-11/10, Valor R$ 18.000.00,
Sec. Educação Contrato Nº 0107.21-09/06, Valor R$ 27.970,00, Sec. De Assistência Social Contrato Nº 0107.21-11/07, Valor R$ 3.730,00, Sec. De Saúde
Contrato Nº 0107.21-10/08, Valor R$ 27.970,00; DJACYR DA SILVA COSTA PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 10.539.642/0001-17, situada a Rua Capitão
Ferreira, 435, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, Cep: 62.380-000, Fone: (88) 3652-1301, e-mail: djacyrsilvacosta@gmail.com, vencedora do(s) item(s) 3,
4, 6, 9 e 11, Contrato Sec. Governo, Contrato Nº 0107.21-01/03, Valor R$ 8.270,00, Sec. De Infraestrutura, Contrato Nº 0107.21-02/05, Valor R$ 5.850,00,
Sec. De Agricultura, Contrato Nº 0107.21-06/10, Valor R$ 8.625,00, Sec. Educação Contrato Nº 0107.21-03/06, Valor R$ 24.120,00, Sec. De Assistência
Social Contrato Nº 0107.21-04/07, Valor R$ 10.270,00, Sec. De Saúde Contrato Nº 0107.21-05/08, Valor R$ 48.785,00 e MARIA SOCORRO FERNANDES
MELO, inscrita no CNPJ nº 08.971.694/0001-16, situada a Rua Vereador Francisco Felix Porto, 75, Dom Expedito, Sobral-CE, Cep: 62.050-070, Fone:
(88) 3611-3043, e-mail: paulomelotratores@hotmail.com, vencedora do(s) item(s) 7, 8 e 14, Secretaria de Agricultura Contrato Nº 0107.21-13/10 no valor
global de R$ 139.215,00. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS EM MECANICA, LANTERNAGEM, TORNEARIA,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇOS EM GERAL NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. FONTE DE RECURSOS;
Próprios. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 04.122.0002.2.009. – Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Saúde 10.122.0002.2.053– Manutenção dos Serviços da Secretária de Saúde
10.301.0025.2.056 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 10.302.0026.2.060- Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
10.303.0029.2.064 – Gerenciamento e Manutenção da – CAF 10.304.0027.2.065 – Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 10.302.0026.2.061
– Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Secretaria de Educação 12.361.0002.2.017 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria de Educação 12.361.0040.2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
15.452.0003.2.013 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social 08.244.0032.2.048- Gerenciamento e
Manutenção dos Serviços de Conviv. E Fortalecimento de Vinculo – SCFV. 08.122.0002.2.039- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de
Assistência Social/FMAS 08.244.0031.2.044 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF 08.244.0032.2.049- Gestão do Programa de
Atendimento Integral e Família – PAIF/FEDERAL/ESTADUAL/MUNIC. 08.244.0033.2.050- Gestão do Serv. De Prot. e Atendimento Espec. Famílias e
Indivíduos/PAEFI/CREAS 08.243.0038.2.043 – Programa AEPETI ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca
de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Jair Boto Cruz ord. de despesas da secretaria
de administração, Antônia Evani Araújo Teles Gomes ord. de despesas da sec. de educação, Daiany de Lima Oliveira ord. de despesas da sec. de Assistência
Social; Roberta Caroliny de Paiva Firmino - ord. de despesas da Secretaria de Saúde; Antônio Edson Araújo Pires ord. de despesas da sec. de Infraestrutura e
Serviços Públicos; Julião Ferreira Soares ord. de despesas da sec. de Agricultura. ASSINA PELA CONTRATADA; Maria Socorro Fernandes Melo, inscrito
no CPF/MF n.º 118.999.053-91, Francisco Javan de Sousa Junior, inscrito no CPF/MF n.º323.444.303-34, Djacyr da Silva Costa, inscrito no CPF/MF n.º
491.285.313-53 Guaraciaba do Norte – CE, 05 de Julho de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato Nº 2021.05.05.01-01. A Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do
Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.05.05.01-01, resultante da Concorrência Pública Nº 2021.05.05.01: Unidade
Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0501.15.452.1503.2.010. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto:
contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano e varrição de Ruas e logradouros públicos (Sede e Distritos) do
Município de Orós-Ceará, tudo conforme projeto básico, anexo I do Edital. Vigência do Contrato: O contrato terá prazo de vigência até 12 (dose) meses, ou
seja, até 01 de outubro de 2022, contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período, de acordo o disposto no artigo 57, II da Lei
nº 8.666/93.Contratado(a): Prime Transportes EIRELI - CNPJ: 12.837.426/0001-83. Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Guimaraes Lima Filho. Assina
pelo Contratante: Gemar Moreno da Silva – Ordenador de Despesas (Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo). Valor Global: O valor global estimado
do Contrato, pelo período de 12 (dose) meses, é de R$ 1.441.936,05 (hum milhão quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e cinco
centavos) o que equivale ao valor mensal estimado de R$ 120.161,34 (cento e vinte mil, cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). Orós/CE,
01 de outubro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora- Secretaria Municipal de Educação – Resultado da Habilitação - Tomada de Preço Nº.
2021.09.13.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº.
2021.09.13.01, cujo objeto é a reforma de diversas Escolas no Município de Aurora/Ceará, tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 01. Construtora
Pedrosa LTDA – ME – CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15, 02. Consel Construções Comércio e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 11.122.391/0001-33, 03.
Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 07.471.241/0001-40, 4. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ
Nº. 15.621.138/0001-85, 5. Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 21.784.773/0001-86, 06. AR Empreendimentos Serviços e Locações
EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 07. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 08. G7 Construções e Serviços EIRELI
- ME – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 09. JR Leite Trigueiro Topografia LTDA – CNPJ Nº. 13.194.701/0001-50, 10. FF Empreendimentos e Serviços
LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 11. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 12. Construtora Exito EIRELI –
EPP – CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93, 13. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME – CNPJ Nº. 13.190.690/0001-30, 14. Ecos Edificações,
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 15. A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI – CNPJ Nº. 31.172.201/0001-08,
16. Drena Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, 17. FV Construções EIRELI – ME – CNPJ Nº. 24.188.656/0001-48, e 18. M
Joseneide Lima Melo EIRELI – CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, e inabilitadas: 01. Motiva Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 31.381.604/0001-
59, 02. CRV Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 07.609.311/0001-00, 03. Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME – CNPJ Nº.
29.043.990/0001-27, 04. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 5. PVX1 Serviços Administrativos EIRELI – CNPJ Nº.
36.447.348/0001-79, 06. LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA – ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, 07. M.A dos Santos Cordeiro EIRELI –
ME – CNPJ Nº. 27.998.611/0001-27, 08. TFA Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32, 09. F. Vicente P. Filho – ME – CNPJ Nº.
20.612.147/0001-40, 10. José Uirias Filho - ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 11. Inova Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 29.342.190/0001-
07, 12. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº. 24.994.347/0001-65, 13.Construtora Exata Serviços Construções e Locações EIRELI
– CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, e 14. T A França Serviços – ME – CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/
CE, 01 de Outubro de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 07/2021. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 04/10/2021; abertura
de proposta: 15/10/2021 às 8:45h; início da sessão: 15/10/2021 às 9:00h através do site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE, 28/09/2021. Valdenia Maria
Andrade Araújo – Presidente da CEL.
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