DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna 
público o extrato dos Contratos nº 16.001/2021-01FMAS: Valor global R$ 743.134,99 (setecentos e quarenta e três mil, centro e trinta e quatro reais 
e noventa e nove centavos) - Empresa contratada: COMERCIAL PROGRESSO, através de seu representante legal o Sr. Carlos Gil Alcantara Dantas; nº 
16.006/2021-02SDS: Valor global: R$ 169.287,55 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Empresa 
contratada: COMERCIAL PROGRESSO – através de seu representante legal o Sr. Carlos Gil Alcantara Dantas; Resultantes da Adesão n° 16.001/2021-
ARP - Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADÁ - 
CE. – Prazo de vigência dos Contratos: 12 meses, contados a partir de sua assinatura – Data da assinatura dos Contratos: 28 de setembro de 2021 - Assina 
pela contratante: Secretária de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Agência de Fiscalização de Serviços Públicos, 
torna público o extrato dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 29.001/2021-PE: Contrato nº 29.001/2021-01: Valor global: R$83.952,00 (oitenta 
e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais) - Contratada: Pontual Rent a Car Ltda, representada pelo Sr. Marcos Antônio de Carvalho; Contrato nº 
29.001/2021-02: Valor global: R$59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Contratada: A. C. Comércio de Papeis e Serviços de 
Transportes Eireli ME, representada pela Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Unidade Administrativa: Agência de Fiscalização de Serviços Públicos de 
Quixadá/Ce. OBJETO: contratação de serviço de locação de veículos automotores tipo sedan e caminhão, para atender as necessidades da Agência de 
Fiscalização de Serviços Públicos.– Prazo de vigência dos Contratos: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assina pela contratante: Jecriston 
Dias de Lima, Superintendente da AGEFISQ. Data da assinatura dos Contratos: 28 e 29 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 0092020.01.01 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 009/2020 – OBJETO: Fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos médico hospitalares e oxigênio medicinal destinado à Prefeitura 
Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Saúde, representada pelo Secretário Francisco 
Nelson Cavalcante Filho. CONTRATADO(A): SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.535.727/0001-79, 
represento(a) pelo(a) Sr(a). Miguel Frota Vinas. VALOR: R$ 253.034,71 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Trinta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93; Pregão Eletrônico Nº 009/2020. RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.103020201.2.033. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. DATA: 
15/09/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Francisco 
Nelson Cavalcante Filho – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro 
de Preços Nº 20211001.01/SIT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP01080921SIT – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material de construção, por maior desconto incidido sobre a Tabela de Insumos 027.1 (com desoneração) SEINFRA/CE, para suprir 
as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Reriutaba/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
instrumento, – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Beneficiária 1:  LOJAS ÁGUIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, 
CNPJ nº 03.477.050/0001-52, Valor R$ 695.300,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 30/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação 
– Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale 
Pinto (CONTRATANTE); Aristóteles Linhares Furtado de Mello (beneficiária 1).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-
CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: 
Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Cariré/CE, conforme especificações 
do anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado 
pelo Valor de R$ 4.802.834,90 (Quatro Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos), passa agora a R$ 
4.800.481,88 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Cariré-CE, 01 de 
Outubro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 06/2021-DIV TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento dos 
interessados o Parecer de Julgamento quanto ao Recursos impetrados pela licitante: R. A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.772.961/0001-66, no âmbito da Tomada de Preços Nº 06/2021-DIV TP, cujo OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
para realizar serviços de engenharia e manutenção predial corretiva das edificações físicas dos prédios públicos onde funcionam o CSF Dr. Marlon Fernandes 
(Aroeiras), o CSF Joaquina Nunes Cardoso (Araquém) e o CSF Miguel Neres Portela (Ubaúna), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/
CE, julgado tempestivo, mas IMPROCEDENTE, mantendo-se suas Inabilitações, para vossas manifestações de reconsideração ou Ratificação da Decisão. 
A Abertura das Propostas será dia 05 de Outubro de 2021, às 09h. Coreaú-CE, 01 de Outubro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0132021CPINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 04 de Novembro de 2021, às 09h, na Sala da 
Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Concessão de serviço público, para exploração 
e administração do abatedouro Municipal e cessão de direito real de uso da área onde encontra-se instituído para exploração de serviço de abate 
e distribuição e logística reversa dos subprodutos de bovinos, suínos, ovinos e caprinos, com a aquisição dos equipamentos e instalações por conta 
da Licitante Contratada. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua 
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min, bem como no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará – TCE (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 01 de Outubro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021/
TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE, o Sr. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, faz 
publicar o Extrato de Homologação do Processo de Tomada de Preço Nº 009/2021/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Execução 
de pavimentação asfaltica (CBUQ) nos bairros Vila São Pedro e Jardim América no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 22/2021, SOP - CE. 
FAVORECIDA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrito no CNPJ 72.432.727/0001-59. VALOR GLOBAL 
TOTAL: R$ 2.754.712,41 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos). Tamboril-CE, 04 
de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 
332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1509.01/2021, cujo objeto é a prestação de 
serviços de execução de uma área de jardinagem com fornecimento e plantio de grama no Centro de Educação Infantil – CEI do Distrito de Agua Fria, junto 
a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, a saber: empresa habilitada: Ilumicon Construçoes e Serviços EIRELI. A Ata da sessão do julgamento 
ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, as propostas serão 
abertas em 15.10.2021, às 09:00 horas. Quixeré-Ce, 04 de outubro de 2021. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.