DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE003/2021 – O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do
Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/2021. CONTRATOS N.º: SE-PE003/2021.1 e SE-PE003/2021.2. CONTRATANTE: Município de Nova Russas, através
da Secretaria de Educação. CONTRATADAS: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 36.384,00
(Trinta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais) e MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$
90.400,00 (Noventa Mil e Quatrocentos Reais). OBJETO: Aquisição de freezers e equipamentos de informática (impressoras) para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.12.365.0024.2.090. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52.00/44.90.52.12. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amilton Gomes Martins. ASSINAM PELA
CONTRATADA: Gislaine Pacher Bilk e Lisleno de Deus Martins, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2021 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas-CE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Pregoeira e Equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO versa sobre Aquisição
de freezers e equipamentos de informática (impressoras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. Resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/2021, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes
licitante: VENCEDORES: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, CNPJ Nº 20.081.724/0001-14, no VALOR GLOBAL de
R$ 36.384,00 e MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ Nº 11.093.169/0001-50, no VALOR GLOBAL de R$ 90.400,00
(Noventa Mil e Quatrocentos Reais). Nova Russas-CE, 30 de Setembro de 2021. José Amilton Gomes Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação - Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, tel (88) 2172-1092 comunica aos interessados, que no dia 20 de outubro de
2021 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0410.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Infraestrutura, e Secretaria de Educação do Município de Quixeré. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h:00min às 12h:00min ou pelo Portal do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 04 de
outubro de 2021. Jose Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 035/21-PE-DIV. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de pneus de origem nacional
para atender as demandas das diversas Secretarias participantes do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Global Registrado: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais). Empresa: Carlos
Denes Morais - ME; C.N.P.J. nº 41.126.396/0001-03, representada neste ato pelo Sr(a). Carlos Denes Morais. Preço Global Registrado: R$ 62.499,90
(sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Empresa: SS Liberato - ME; C.N.P.J. nº 29.720.808/0001-25, representada
neste ato pelo Sr(a). Suely Sousa Liberato. Diego Edmundo da Silveira - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.058/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.058/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Perfuração de Poços Profundos e Construção de Base de Caixa
Dágua em diversas comunidades do Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS:
N.F CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA. INABILITADAS: YZALLON M. LOPES e CONSTRUTORA E LOCADORA 3 MARIAS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 14.10.2021 às
10:00hs. Ubajara/CE, 01 de Outubro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração – Aviso de Pregão Presencial N° PP04/2021-SEADM. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de outubro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
n° PP 04/2021-SEADM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria operacional para formalizar, implantar e executar
procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e reaver créditos oriundos do programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP), para
atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima,
das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 01 de outubro de 2021. Deid Junior do
Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Homologação - Chamada Pública – Nº CP-004/2021–SESA. O Município de
Morada Nova, através da Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária, Sra. Maria Luciana de Almeida Lima, portadora do CPF de N° 534.657.253-87, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a comissão técnica, nomeada através da Portaria Nº 106/2021 - SESA, de 03 de agosto de 2021, ter
cumprido todas as exigências do procedimento administrativo da seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificadas como organização
social na área da atenção à saúde, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H no Município de Morada Nova-CE, advinda o edital de Chamamento Público CP-004/2021 – SESA, venho,
como autoridade competente, homologar em favor do Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, com sede a Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 135, Bairro
Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita com o CNPJ Nº 24.127.105/0001-74, o presente Processo Administrativo, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Maria Luciana de Almeida Lima – Secretária de Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Retificação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE torna público, que no Aviso de Homologação e no Extrato do Contrato Referente ao Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro
de Preços N°. 0767/2020, oriunda do Pregão Eletrônico N° 20190002-SOP, gerenciada pela Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do
Ceará, corrige-se o nome da Secretaria e do Secretário. Onde se lê: “Secretaria Municipal de Educação”, leia-se “Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras” Onde se lê: “Jussara de Lima Batista”, leia-se “Antonio Everardo Garcia Siqueira”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barbalha/CE, 09 de Setembro de 2021. José Ednaldo da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.09.30.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.09.30.02, que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica para a realização do projeto “ O uso da Tecnologia na Infância: desafios e possibilidades”, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Inclusão
e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir
das 17h00min do dia 04/10/2021, até às 17h00min do dia 18/10/2021. Data de Abertura das Propostas: 19/10/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 01 de outubro de 2021. Jayson Mota
Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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