DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0410.01/2021, 
que terá a abertura da proposta no dia 18 de Outubro de 2021, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/conforme 
especificado no Edital, com o seguinte Objeto:  Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fogões industriais destinados para as Escolas do 
Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Morrinhos – Ce, 04 de Outubro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0410.02/2021, 
que terá a abertura da proposta no dia 18 de Outubro de 2021, às 14h00min, (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/conforme 
especificado no Edital, com o seguinte Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos/CE, 
o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 
04 de Outubro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Abertura das Proposta - Tomada de Preços Nº 2021.08.17.1 - TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 05 de Outubro de 
2021 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2021.08.17.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a 
prestação dos serviços comuns de gestão da manutenção do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, compreendendo 
as atividades de manutenção preventiva e corretiva, conforme termo de referência. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 01 de Outubro de 2021. 
Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 006/2021. Objeto: contratação de empresa para a construção de seis 
guaritas na Vila de Jericoacoara para conforme o projeto básico, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e 
Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI Contratada: VTS Construções e Locações EIRELI EPP. Valor: R$ 29.121,00 (vinte nove mil cento e vinte e 
um reais). Fundamento: art. 24, II da Lei n° 8.666/93 - Art. 26 da Lei n° 8.666/93. Ratificação em 01/10/2021. Benedita Neta da Silva - Superintendente 
da ADEJERI, 01 de outubro de 2021. Rita Erica Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -EXTRATO DE RESCISÃO E DISTRATO AMIGÁVEL REFERENTE AO 
CONTRATO Nº 2021.08.09.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.01.1. Partes: O Município de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa: CONSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Locação de veículo destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete 
do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto – Gabinete do Prefeito e Narcélio Alves Dantas. Data de Assinatura da Rescisão/Distrato: 24 de 
Setembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 1108.02/2021. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da TOMADA DE 
PREÇO Nº 1108.02/2021-TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: FRANCISCO 
EMANOEL FREITAS MARTINS – ME, com o valor global de R$ 255.263,47 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta 
e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caroliny Albuquerque 
Mesquita – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.28.50-TP-FME, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental São José na localidade de Macacos no 
Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 21 de Outubro de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira 
de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.
br. Pentecoste-CE, 01 de Outubro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Processo Nº 2021.09.27.01, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para atender as 
necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de Tururu/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 
05/10/2021, às 08:00h, até o dia 15/10/2021 às 08:00h, abertura das propostas no dia 15/10/2021 às 14:10h e a fase de disputa de lances dia 20/10/2021 às 
08:00h, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.com.br. Maiores informações: Sede de Licitações Rua Maria Glória da 
Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu, 01 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.07.29.2. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Assaré/CE, torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.29.2, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil Raul Onofre, localizada na Rua Padre 
Emílio Cabral, Centro do Município de Assaré/CE. Abertura das Propostas de Preços: 05 de outubro de 2021 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão 
de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de outubro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento - Decisão de Recurso e Abertura das Propostas Comerciais 
das Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2021- SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para 
executar a reforma/requalificação do Estádio Municipal Pedro Eymard, de responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que, deu provimento ao recurso relativo a fase de habilitação impetrado pela empresa João Evangelista de Souza Arcturo (Arcturo 
Construções) - CNPJ Nº 03.077.025/0001-85, tornando-a habilitada para o certame, e, que, a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-
se-á no dia 06 de outubro de 2021 às 08:00 (horário local). O Julgamento Final do recurso apresentado encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2021.08.09.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos e a empresa Alta Genetics do Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de tanque de resfriamento 
de leite e kit de inseminação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos de Jardim/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2021. Signatários: Renato Ferreira de Sousa e Giovanni Gonçalves Araujo.Data de Assinatura do Contrato : 17 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.17.1. Abertura: 20 de Outubro de 2021, às 
09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria, auditoria e consultoria em Gestão 
Tributária e Urbanística junto à Secretaria de Finanças do Município de Horizonte. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/
CE ou pelo fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 01 de Outubro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.