DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
CRÉDITO ESPECIAL - DIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.641.176,00
 
Total do Órgão: 
1.641.176,00
 
Total da Secretaria: 
2.621.176,00
 
Total do Movimento: 
17.621.176,00
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº17.700, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO ESPECIAL - INDIRETAS
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27200004 
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27200004 
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.212 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Iniciativa: 
212.1.01 Cumprimento das obrigações legais e constitucionais imputadas ao Estado.
 
Entrega: 
1794 NÃO SE APLICA
 
Ação: 
00074 Devolução de Valores da Lei Aldir Blanc
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
692.04 
1 
2.085.186,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.085.186,69
 
Total do Órgão: 
2.085.186,69
 
Total da Secretaria: 
2.085.186,69
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200001 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
30200001 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Iniciativa: 
211.1.01 Qualificação física e tecnológica da prestação dos serviços públicos administrativos.
 
Entrega: 
1500 UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA ESTRUTURADA
 
Ação: 
18449 Aquisição de Bens e Serviços para a FUNTELC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Total do Órgão: 
150.000,00
 
Total da Secretaria: 
150.000,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Iniciativa: 
123.1.03 Promoção do apoio à implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
 
Entrega: 
242 FAMÍLIA ATENDIDA
 
Ação: 
18446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CRAS 
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.692.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.692.800,00
 
Total do Órgão: 
2.692.800,00
 
Total da Secretaria: 
2.692.800,00
 
Total do Movimento: 
4.927.986,69