DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
812.549,32
 
Ação: 
18362 Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
250.00 
1 
50.000.000,00
 
Ação: 
20112 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
8.344.605,92
 
Ação: 
20113 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
9.000.000,00
 
Ação: 
20117 Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
12.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10151 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
251.00 
1 
700.000,00
 
Ação: 
10152 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
900.000,00
 
Ação: 
10153 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.141.222,09
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.441 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
	
Ação:	
10158	Construção	de	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.578.503,89
	
Ação:	
10168	Pagamento	de	Bolsa	Estágio	para	Alunos	Matriculados	nas	Escolas	Estaduais	de	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
10.000.000,00
	
Ação:	
10164	Contratação	e	Capacitação	de	Professores	para	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional
 
executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
16.823.024,91
 
Total da Unidade Orçamentária: 
123.799.906,13
 
Total do Órgão: 
124.299.906,13
 
Total da Secretaria: 
124.299.906,13
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 
COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
20701 Manutenção e Promoção do Porto Dragão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
50.000,00
 
Secretaria: 
41000000 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
41000000 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
41100001 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10003 Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
254.988,15
 
Ação: 
10107 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
121.377,14
 
Total da Unidade Orçamentária: 
376.365,29
 
Total do Órgão: 
376.365,29
 
Total da Secretaria: 
376.365,29
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.212 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00022 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SCIDADES.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.732.842,14
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.113 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
 
Ação: 
10705 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
317.446,38
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
28.023,04
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
77.975,50
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
196.648,20
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
601.793,13
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
99.737,70
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.054.466,09
 
Total do Órgão: 
3.054.466,09
 
Total da Secretaria: 
3.054.466,09
 
Secretaria: 
46000000 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46100003 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46100003 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20808 Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
32.000,00
 
Ação: 
20897 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
57.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.128.222 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
20306 Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
160.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
262.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
515.000,00
 
Total do Órgão: 
515.000,00
 
Total da Secretaria: 
515.000,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10948 Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros
 
Comunitários.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
12.000,00