DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Ação: 
10950 Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
762.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20617 Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
62.695,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
836.695,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 
COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
200.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
49.997,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
5 
1.450.003,00
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
5.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
11547 Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.200.000,00
 
Total do Órgão: 
10.036.695,00
 
Órgão: 
47100004 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20815 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
120.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
11454 Reforma dos Centros Socioeducativos.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
42.678,62
	
Ação:	
11455	Formação	Profissional	para	Adolescentes	em	Medidas	Socioeducativas	e	Egressos	do	Sistema.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
14.345,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
179.858,51
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
27.559,47
	
Ação:	
20689	Atendimento	às	Unidades	de	Proteção	Social	de	Adolescentes	em	Conflito	Com	a	Lei	em	Cumprimento	de	Medidas
 
Socioeducativas.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
663.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
490.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.537.441,60
 
Total do Órgão: 
1.537.441,60
 
Total da Secretaria: 
11.574.136,60
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20912 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
85.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.000,00
 
Total do Órgão: 
85.000,00
 
Total da Secretaria: 
85.000,00
 
Secretaria: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 
CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11227 Realização de Estudos Técnicos.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
58000000 
ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Órgão: 
58000000 
ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Unid. Orçamentária: 
58100001 
ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10057 Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
577.959,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
577.959,00
 
Total do Órgão: 
577.959,00
 
Total da Secretaria: 
577.959,00
 
Total do Movimento: 
153.829.405,45
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.280, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01200001 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Unid. Orçamentária: 
01200001 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20005 Manutenção dos Serviços Administrativos - FPP.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
205.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
100.000,00
 
Total da Secretaria: 
100.000,00
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200008 
FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.000.000,00
 
Secretaria: 
15000000 
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.515 
TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20671 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
700.000,00
 
Ação: 
20713 Apoio ao Estágio no Ministério Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.500.000,00
 
Ação: 
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor