DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Total do Órgão: 
2.297.128,71
 
Órgão: 
31200005 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
	
Ação:	
11058	Ampliação	da	Infraestrutura	à	Pesquisa	e	Desenvolvimento	Científico.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
38.000,00
 
Ação: 
11076 Apoio à Elaboração de Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
282.000,00
 
Ação: 
11100 Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Estado do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
314.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
634.000,00
 
Total do Órgão: 
634.000,00
 
Órgão: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
	
Ação:	
10770	Realização	de	Pesquisas	Científicas	e	Tecnológicas	Aplicadas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
9.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.608.313 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
10733 Modernização da Infraestrutura Laboratorial para Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
63.110,00
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
4.000,00
 
INVESTIMENTOS 
682.83 
1 
6.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
82.110,00
 
Total do Órgão: 
82.110,00
 
Total da Secretaria: 
3.213.238,71
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10072 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
144.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
10074 Restauração de Rodovias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
250.000,00
 
Ação: 
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.550.000,00
 
Total do Órgão: 
20.550.000,00
 
Órgão: 
43200008 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 
Unid. Orçamentária: 
43200008 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
11660 Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
20.600.000,00
 
Secretaria: 
46000000 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200006 
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200006 
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20804 Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.000,00
 
Total do Órgão: 
6.000,00
 
Órgão: 
46200007 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Unid. Orçamentária: 
46200007 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20055 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
50.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
50.006.000,00
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200006 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200006 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.609.312 
ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
 
Ação: 
11103 Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.500,00
 
Total do Órgão: 
3.500,00
 
Órgão: 
56200007 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.126.362 
EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
21033 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
203.500,00
 
Total do Movimento: 
147.882.495,65
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.280, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
02000000 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Órgão: 
02000000 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
02100001 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
11399 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
19.994,95
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.255 
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
 
Ação: 
20315 Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
19.202,92
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10266 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
76.635,40
 
Total da Unidade Orçamentária: 
115.833,27
 
Total do Órgão: 
115.833,27
 
Total da Secretaria: 
115.833,27
 
Secretaria: 
06000000 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO