DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08747332/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINOMÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ
sob o nº07.954.514/0621-55, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. MARIA
TEREZA ALENCAR,; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: PEDRO PEREIRA GONÇALVES, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. PEDRO PEREIRA GONÇALVES; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoA-
ditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 01/10/2020 e deacordo com o processo nº 07240666/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigênciado contrato, que tem porobjetivo a AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 14/09/2021 até 11/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s)
aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE, PEDRO PEREIRA GONÇALVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAQS: 01 - FRANCISCO CARLOS BARROS, 02 - SIMONE RIBEIRO BOTELHO. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº08506076/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192, CREDE
3 - Cruz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas; III - ENDEREÇO: Gleiciane Maria Silveira e Freitas;
IV - CONTRATADA: FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. Fernando Wellington de Sousa,; V -
ENDEREÇO: Gleiciane Maria Silveira e Freitas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 20200004 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 04664031/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Gleiciane Maria Silveira e Freitas; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para a Escola de
Ensino Médio São Francisco da Cruz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partir de vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte eum.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Gleiciane Maria Silveira e Freitas -CONTRATANTE, Fernando Wellington de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIANE EDUARDA
VASCONCELOS, 02 - WINE DERLY DUTRA PRACIANO. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08706601/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46,
Fortaleza/CE, neste atorepresentada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Rodrigo Araujo Sousa,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente 1ºTermo AditivodePrazo deVigênciae Execuçãode acordo com a Chamada Pública de nº 2020/0001 publicado no DOE Página 41Serie
3 Ano XIInº 223de 07/10/2020e de acordo com o processo nº 02421557/2020e regulamentado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federalnº 8.666/93 e suas
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execuçãoe vigência, que tem por objetivoa aquisição de gêneros alimentícios para o
programa de alimentação escolar –PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 206(duzentos e quatro) dias, a partir de 07 de outubro de 2021 até 30 de abril de 2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execuçãodo contrato, ora aditado, fica p PRAZO DE EXECUÇÃOO
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190(cento e noventa) dias, a
partir de 07 de setembro de 2021 até 15 de marçode 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
13 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08883732/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEM GOV, GONZAGA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 079545514/153-19, CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA:
J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES-ME, inscrita noCNPJ sob nº 07 853 160/0001-22, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOICY MOURÃO
SOUSA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Carta
Convite de nº 0011/2020 publicado no D.O.E de 21/10/2020 e de acordocom o processo nº 07170307/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tempor objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA DESLOCAMENTO DEPROFESSORES DAS EXTENSÕES DOS
DISTRITOS, MONTENEBO, CURRAL DOMEIO, REALEJO E ASSENTAMENTO SÃO JOSE CONFORME TERMO DEREFERENCIA E.E.M GOV.
GONZAGA MOTA, conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 162
(Cento e sessenta e dois ) dias, a partir de 21/10/2021 até31/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 09 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, JOICY MOURÃO SOUSA RIBEIRO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GINA PEREIRA CHAVES, 02 - ANTONIA CLEINEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08450038/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZODE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos,; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com CHAMADA PUBLICAnº 02/2020,
publicado no DOE de 22 DE OUTUBRO DE 2020 e de acordo com o processo INICIAL nº 06982081/2020 e regulamentado noartigo 57, § 1º incisoII,
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