DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
de 14 de Outubro de 2021 até 13 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08673576/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisco Porciano Ferrira - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Carleia Sampaio Meneses da Costa; III - ENDEREÇO: Marco/CE; IV - CONTRATADA: MARIA EDNA
RODRIGUES SANTOS, inscrita no CPF sob nº 651.616.103-87, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Edna Rodrigues Santos; V - ENDEREÇO:
Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2020 publicado
no DOE de 30 de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 01672432/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Marco/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola EEM Francisco Porciano Ferreira, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir
de 13 de outubro de 2021 até 31 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06
de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa – CONTRATANTE - Maria Edna Rodrigues Santos, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo Fernandes dos Santos, 02- Fabiula Maria Sampaio de Abreu. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08812665/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0598-71, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAIS, neste ato representada pela Sr. MARILENE BESERRA DE
MORAIS; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 077305582020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 136 dias (cento e trinta e seis dias), a partir de 16 de outubro de 2021 até 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS
FERNANDES – CONTRATANTE - MARILENE BESERRA DE MORAIS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MATEUS
CARDOSO SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08887576/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP WALTER RAMOS DEARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, CREDE 2 - São Gonçalo
do Amarante/CE, neste atorepresentada pela Diretora Sra. Anatália Carvalho Albuquerque; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE;
IV - CONTRATADA: VRPJ COMERCIO E SERVIÇO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.163.896/0001-71, neste atorepresentada pelo VANIR
REIS PINTO,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 09/2019 publicado noDOE de 08/10/2019 e de acordo com o processo nº 07885096/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar a vigência e execução do contrato, que tem porobjetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20
LITROS daEEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 02/2019, ora aditado,fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
14/10/2021 até 12/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:.O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da excução do contrato 02/2019, ora aditado,fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 28/09/2021 até 24/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA CARVALHO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE,
VANIR REIS PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES , 02 - HUMBERTO KELVIN DE
SOUSA MENESES. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08810433/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 15,inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, CREDE 15 Tauá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Geral, Sra
Maria Jeane de Noronha; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.582.608/0001-98, representada pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa; V - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/12347,publicado no DOE de20de Outubro de 2020, pág 37 -38e de
acordo com o processo nº02866842/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: TAUÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo realizar o pagamentoda aquisição de
Gêneros de Alimentação (Água, açúcar e Café), em favor da 15ª COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, TAUÁ-
CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(CENTO E
VINTE) dias, a partir de 29/09/2021até 26/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCILENY VENÂNCIO DE SOUSA, 02 - MICHELLE LIMA MATOS. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08813025/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598-
71, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES,; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI), inscrita no CNPJ
sob nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI -
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