DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 02/2020publicado no DOE de 16/10/2020e de
acordo com o processo nº 061953142020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 141dias (cento e quarenta e
um dia), a partir de 11de outubrode 2021 até 28 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficaramconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 03de Setembrode 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE C. ROBERTO, 02 - MATEUS CARDOSO SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08941430/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, Itapipoca/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA,
inscrita no CNPJ:03.839.308/0001-13, ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Zilfranio A.De Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite04/2020publicado no DOE de 21/10/2020e de acordo com
o processo nº 07097189/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GENERO ALIMEN-
TICIO –AGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a
partir de 01/10/2021até 29/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficaramconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE, ZILFRANIO A DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08626047/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0286-40, CREDE
12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Pedro Nogueira Viana Junior; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita noCNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representadapelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200003 publicado no DOE de 19/10/2020 e de acordo com o processo nº 06891736/2020
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL
GARRAFÃO 20LITROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
274 (Duzentos e setenta e quatro) dias, a partir de 30/09/2021 até 30/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de Setembro 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Nogueira Viana Junior - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Emanuele de Sousa Rodrigues , 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07865269/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M Edite Alcântara Mota - CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ROBERTO DE PAULA SOUSA; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0003. publicado no DOE 10/09/2020 e de acordo com o processo nº 05239938/2020 e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS,
para a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 113 (cento e treze) dias, a partir de 10 de SETEMBRO de 2021 até 31 de DEZEMBRO de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho –
CONTRATANTE - Francisco Roberto De Paula Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08681730/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: GILCARLOS RODRIGUES CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.973.816/0001-02, neste ato representado
pela Sr. GILCARLOS RODRIGUES CHAVES; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO
TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020, contrato n° 08/2020, publicado no Diário Oficial do estado-DOE. de 02/10/2020, de
acordo com o processo VIPROC Nº 01432342/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato n° 08/2020,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ÁGUA MINERAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola/EEM DR JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 02 de outubro 2021 até 29 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de outubro de 2021 até 30 de
dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS – CONTRATANTE - GILCARLOS RODRIGUES CHAVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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