DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
MG-10.332.593 SSP/MG e CPF sob nº 035.088.066-26, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo diversos (brinquedos) para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 03, 06 e 07 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030/SEDUC/COGEA,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. Aquisição de material de consumo diversos (brinquedos) para atender aos Centros de
Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. . VALOR GLOBAL: R$ 6.703,66 (seis mil, setecentos e três
reais e sessenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 - Equipamentos Prog. 432;
PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14882 22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.2 14883 22100022.12.365.4
32.10129.02.449052.10000.2 14884 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.2 14885 22100022.12.365.432.10129.04.449052.10000.2 14886 22100
022.12.365.432.10129.05.449052.10000.2 14887 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.2 14891 22100022.12.365.432.10129.08.449052.10000.2
14892 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.2 14893 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.2 14894 22100022.12.365.432.10129.11.44
9052.10000.2 14895 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.2 FONTE 86 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa:
449052 Dotação Funcional 14852 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.2 14853 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.2 14854 221000
22.12.365.432.10129.03.449052.28686.2 14855 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.2 14856 22100022.12.365.432.10129.05.449052.28686.2
14857 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.2 14858 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.2 14859 22100022.12.365.432.10129.09.44
9052.28686.2 14860 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.2 14861 22100022.12.365.432.10129.11.449052.28686.2 14862 22100022.12.365.432
.10129.12.449052.28686.2 FONTE 00 - Consumo Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449030 Dotação Funcional 14899 22100022.12
.365.432.10129.01.449030.10000.2 14900 22100022.12.365.432.10129.02.449030.10000.2 14901 22100022.12.365.432.10129.03.449030.10000.2 14903
22100022.12.365.432.10129.04.449030.10000.2 14904 22100022.12.365.432.10129.06.449030.10000.2 14907 22100022.12.365.432.10129.05.449030.1
0000.2 14909 22100022.12.365.432.10129.08.449030.10000.2 14910 22100022.12.365.432.10129.09.449030.10000.2 14911 22100022.12.365.432.10129
.10.449030.10000.2 14913 22100022.12.365.432.10129.11.449030.10000.2 14914 22100022.12.365.432.10129.12.449030.10000.2 FONTE 86 - Consumo
Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449030 Dotação Funcional 14863 22100022.12.365.432.10129.01.449030.28686.2 14864 22100
022.12.365.432.10129.02.449030.28686.2 14865 22100022.12.365.432.10129.03.449030.28686.2 14866 22100022.12.365.432.10129.04.449030.28686.2
14867 22100022.12.365.432.10129.05.449030.28686.2 14868 22100022.12.365.432.10129.06.449030.28686.2 14873 22100022.12.365.432.10129.08.449
030.28686.2 14874 22100022.12.365.432.10129.09.449030.28686.2 14875 22100022.12.365.432.10129.10.449030.28686.2 14877 22100022.12.365.432.
10129.11.449030.28686.2 14878 22100022.12.365.432.10129.12.449030.28686.2 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JANALVA MUNIQUE SAMPAIO ALVES ROSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline
Nágela do S. Roosvelt, 2. Mateus Oliveira Carvalho . Fortaleza 29 de setembro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2021/PROCESSOS Nº S 03684170/2021 E 08712350/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, estabelecida na Rua Humberto de Campos, nº 1007, São João do Tauape, CEP 60.130-350, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-
63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, inscrito no CPF sob nº 931.736.283-49 e
RG nº 99097114676 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos itens 03 e 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 - Equipamentos Prog.
432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14882 22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.2 14883 22100022.12
.365.432.10129.02.449052.10000.2 14884 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.2 14885 22100022.12.365.432.10129.04.449052.10000.2 14886
22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.2 14887 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.2 14891 22100022.12.365.432.10129.08.449052.1
0000.2 14892 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.2 14893 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.2 14894 22100022.12.365.432.1012
9.11.449052.10000.2 14895 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.2 FONTE 86 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de
Despesa: 449052 Dotação Funcional 14852 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.2 14853 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.2 14854
22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.2 14855 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.2 14856 22100022.12.365.432.10129.05.449052.2
8686.2 14857 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.2 14858 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.2 14859 22100022.12.365.432.1012
9.09.449052.28686.2 14860 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.2 14861 22100022.12.365.432.10129.11.449052.28686.2 14862 22100022.12
.365.432.10129.12.449052.28686.2 . DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ana Valéria de Sousa Braz Clemente , 2.
Caroline Nágela de S. Rosvelt. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06015130/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09339397/0001-15, Município - JAGUA-
RETAMA - CE, representado neste ato pela Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de
Serviços para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis destinado à manutenção da EEM Francisco Moreira Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e
Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 002/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de Execução do objeto
deste contrato e de 140 (Cento e Quarenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 24.845,53 (Vinte e Quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 4585. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA - ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTE-
MUNHAS: 1 - EVILAZIA MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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