DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06422509/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da a E.E.E. P DR.NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e a 19° COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 ,Crato-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13347 e Termo de Participação nº 13/202 FORO: JARDIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos, sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.977,00 (três mil, novecentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES 
ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - Ayrton Santos Costa 2 - Maria das Graças de Moraes, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07253344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ - Município 
de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: 
CONSTRUTORA KAMAC OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.212/0001-00, Acaraú-CE,neste ato representada pelo seu representante 
legal, o Sr. João Gleison de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
(2) 2021 MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da E.E.M. SÃO FRANCISCO DA CRUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 05/2021 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.969,96 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta 
e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria 
Silveira e Freita CONTRATADA - João Gleison de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - WINE DERLY DUTRA PRACIANO 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO 
NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 29 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07832930/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSE FIDELES DE MOURA - CREDE 03 - Município de Santana 
do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por Diretor Geral, Sr. Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: F. 
XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, Sobral/CE,representado neste ato pela Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA em favor da 
ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento 
e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
será de 30 (trinta) dias, após a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE ( Diário Oficial do Estado), quando autorizado através da emissão da ordem de 
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 vinte e quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Nacélio dos Santos 
2 - José Valdenir Amorim, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO por intermédio da escola EEFM PREFEITO ANTONIO 
CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71, neste ato representada por 
seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: ARICIA J. OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 
40.910.360/0001-45 - Município de paracuru, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 0006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09475/2021 e Termo de Participação nº 
0006/202 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de sessenta (60) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE C. ROBERTO 2 - MATEUS CARDOSO SILVA, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08632217/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26,Itapajé/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. DAYANA 
CARVALHO SOUSA CONTRATADA: M R H OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 17.457.388/0001-57,representado neste ato pela Sra. MARIA 
RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEM 
MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17229 e Termo de Participação 
2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados 
a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRATADA - MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS: 1 - CECILIA IEDA DUTRA MESQUITA 2 - GRACIELLE CAVALCANTE GOMES, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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