DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.280,00 (Vinte e um mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Socorro Maria Freira e 
TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08232685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR/ COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada 
por seu Diretor(a), Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: ARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,Muni-
cípio de Granja-CE, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/15185 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do 
dia 08 de Outubro de 2021. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 08 de Outubro de 2021, e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor 
e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos 
e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romildo de Moura 
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHA: 1 - João Paulo Carvalho Silva 2 - Antônia Gomes de Souza, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07665898/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA 
CALS - CREDE 06 - Município de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livra-
mento Dias de Oliveira CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - Paracuru/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de 
SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO em favor da EEM DONA MARIETA CALS/ CARIRÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/13217, realizada conforme o Termo de Participação Nº 2021/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
– LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO, a fim de 
atender as necessidades da EEM DONA MARIETA CALS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após sua assinatura, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADA - ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1 - BARBARA ELLEN BRITO DE LIMA 2 - JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, Fortaleza 29 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08199092/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
04.636.224/0001-45,Município Fortaleza-CE,representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14852 
e Termo de Participação nº 20210005 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 507,88 (quinhentos e sete 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra 
CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO 
RODRIGUES, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08677792/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218-07, neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria 
Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03 - Município Caucaia/Ce - repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a). Germana de Sousa Diniz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17170 e Termo de Participação 20210009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.243,00 (mil duzentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 28 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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