DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08514290/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME 
CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-
72, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Carta Convite 06/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.449,96 
(DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO – CONTRATANTE - JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02- JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 29 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07784609/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dona Luiza Timbó - CREDE 13 - 
Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ 
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. JHONATAN HOLANDA 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – ORÇAMENTO 
TABELADA SEINFRA- RECURSO SEDUC. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte Dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 60 (Sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.470,67 (Vinte Quatro mil Quatrocentos e Setenta Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000-4581. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ – CONTRATANTE - JHONATAN HOLANDA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- PATRÍCIA ALVES FERREIRA, 02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06739286/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA 
- CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marcos Willian Carvalho 
Sousa CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo Sra. Cleide Gomes 
Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: Reparo e Manutenção de Estrutura Física da Escola, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transição. Item I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite nº 00 0 1/ 20 21 FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.495,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000-4581. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Setembro de2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa – CONTRATANTE - Cleide Gomes Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA VERAS DE PAIVA, 02- ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518372/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Manutenção Conservação de Ares Condicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18966 e Termo de Partici-
pação nº 2021/0015 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO – CONTRATANTE - FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO, 02- IZABEL LUIZA 
SANTANA REIS. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08174561/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES da EEFM Constança Távora, das seguintes obrigações da Escola e da Unidade Executora: 1) 
866470 - RECUPERACAO E MANUTENCAO - Manutenção e Conserto de ventiladores de parede. Todos em favor da EEFM CONSTANÇA TÁVORA, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei