DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA 06/2021 (COEP 14722) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES – CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO L. DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07819364/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-
UNIDADE MARACANAÚ - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) Herberto Araújo Souza CONTRATADA: FERREIRA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, neste ato repre-
sentada pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maracanaú. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 2021/0008 da Cotação Eletrônica 2021/14886 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 605,00 (seiscentos e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza – CONTRATANTE - Arilia Ferreira
da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 29
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08553279/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Município de Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,Município de Ibicuitinga/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) James Dias Gomes Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em prol EEM DEPUTADO FERNANDO
MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021/005, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/16992 e Termo de Participação Nº 2021/005 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 544,96 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE CM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-4568. DATA DA ASSINATURA: 16
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA - James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco de Assis Silva Oliveira 2 - José Heliton Nunes Nascimento, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida
à Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município de
Iguatu, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro daqui por diante denominada CONTRATADA/. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 16 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2021 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 38.071,73 ( trinta e oito mil, setenta e um reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000-4839. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Marcos Alcantara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza
28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08570459/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita
no CNPJ/MF nº07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102,
nº 221 - Conj. Jardim Passaré, Bairro Passaré, Município Fortaleza, representado neste ato pela Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210005 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 84.707,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.30.00 – 184. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: RENATA RAYANE
RODRIGUES RIBEIRO 2:ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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