DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Termo de Participação nº 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no DOE. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 4769. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle – CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Ivonete Xavier de Araújo, 02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476967/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA -
CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ N.º 04.772.058/0001-04, representada (o) neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17947
e Termo de Participação 2021/0006 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.784,00 (dois mil, setecentos e
oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12
.33903900.10000.0.30.00 - 4784 – MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS
DE SOUZA – CONTRATANTE - CLEIDE GOMES MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO,
02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349310/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL
- CREDE 12 - Choró/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa
Silva CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Elias Sousa de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA. SERVIÇO DE PINTURA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.688,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011109339039001000003000-4575. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de
Sousa Silva – CONTRATANTE - Elias Sousa de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA NUNES, 02- CLAUDIANA
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671939/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. DOUTOR CESAR CALS - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Cristina da Costa CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2021, respaldados nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar
nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos AQUISIÇÃO DE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.911,00 (Vinte e quatro mil novecentos e onze
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina da Costa – CONTRATANTE - Luis Mota da Silva
Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edna Maria Pinto Nascimento, 02- Ilegível. FORTALEZA, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929375/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita
no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03 - Município de Caucaia-CE- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação nº 006/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00
(Hum mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE AGUIAR SOMBRA 2 - DANIELA ALVES
DA SILVA MACEDO,Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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