DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08897377/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, estabelecida a Rua Gabriel
Fiuza, nº 360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: E. RODRIGUES
DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede na Rua Vital Brasil nº 760, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza,
Cep: 60.541-705 representado neste ato pelo Sr.(o) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 7.019,60 ( SETE MIL E DEZENOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
033390300027301130004694. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo CONTRATANTE EDVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FLÁVIO ALVES VIEIRA 2 ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA.
Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671942/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida a Rodovia CE 362, S/N, Bairro
Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diantedenominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJsob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Municípiode Fortaleza/CE,
representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Prestação de Serviço de
Assessoria Contábil,em favor da EEM Prefeito Dário Campos Feijó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06967 e Termo de Participação nº 2021/0001
FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 141,OO (cento e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Osmar Carlos da Costa 2 Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03372691/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida a
Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, com sede à Rua/Av Rua Maria José Teixeira, 706 – Bairro Quintino Cunha
– Fortaleza-CE, CEP: 60.351-230, representado neste atopelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, (RECARGA E MANUTENÇÃO DOS
EXTINTOR DE INCÊNDIO, ABC, 06 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004,que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento naCotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 398,92 (trezentos e Noventa e oito Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de
2021 SIGNATÁRIOS: Wellington Mesquita de Albuquerque contratante Ivanildo Moura Pereira, contratado e TESTEMUNHAS: 1Silvio César Linhares
Oliveira 2Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05953012/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua Descartes
Braga, nº 4269, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.540.095, Telefone (85) 3101 6115, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRGA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rua: Professor Heribaldo Costa,
1351 - bairro:Herinque Jorge - município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.521-055, inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da sua Públicação do Diário do Estado(D.O.E) .. VALOR
GLOBAL: R$ 14.981,05 ( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 21
de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRGA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07171089/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES -
CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Luiz Silva Fontenelle
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11883 e
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