DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07962426/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste 
ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.754.274/0001- 83,Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90(Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.830,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - WALNYSSE 
MARIA RODRIGUES GONÇALVES 2 - RAMON FERNANDES RAMOS, Fortaleza 28 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08520168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - Município 
de Fortaleza/ CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79,neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME(GRUPO SECT) - inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de 
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO – CONTROLE DE PRAGAS EM GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo 
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à 
jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 0010/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste 
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos 
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433201110333903
9001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - GILDO PATRÍCIO DA SILVA 2 - MARIA SALETE 
PINTO DOS SANTOS, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09138305/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.576.534/0001-02, Fortaleza/CE represen-
tado neste ato pelo Sra Nayara Mayle Barros Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO 
E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 794,10 (setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.14.33903000.11000.0.40.00 - 15478. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA: Nayara Mayle Barros Maia e TESTEMUNHAS: 1. Gleuba Maria 
Pinheiro de Almeida, 2. Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08251418/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Antonio Nascimento CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
/ ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme anexo I deste instrumento 
convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 dias (duzentos e quarenta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 dias (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.172,96 (dez mil, cento e 
setenta e dois reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 4910. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Antonio 
Nascimento, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07747746/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - 
CREDE: 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.819,11 (Dois mil oitocentos e dezenove reais e onze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564.. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO 
e TESTEMUNHAS: 1. Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 2. José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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