DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08196271/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE: 10 - ICAPUÍ/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: GIKA COMERCIO 
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Fortaleza - CE, representado neste ato 
pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/
INSTALAÇÕES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, CONTRATADA: NAISON REGO DE MORAES e 
TESTEMUNHAS: 1. Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 2. Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06312002/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes - CREDE: 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de abastecimento de água por caminhão pipa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 09/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18298 e Termo de 
Participação nº 09/2021 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.443,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e três 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30
.00 – 4581. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eudes Araújo Santos, CONTRATADA: Luiz Gustavo 
da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08111748/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA 
FONTENELE - CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Claudio 
Regis Oliveira Soares CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, 
Crateus, representado neste ato pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para manutenção 
de escolas em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele – Portaria 11, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.073,20 (Vinte e dois mil, setenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001 000003000 4917. DATA DA ASSINATURA: 
16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares, CONTRATADA: Silvia Glaubene Ferreira Melo e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592673/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA 
FONTENELE - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0371-26, E neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Claudio 
Regis Oliveira Soares CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, 
Crateus/CE, representado neste ato pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para manutenção 
de escolas em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele – Portaria 310, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.322,46 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001 000003000 4917. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares, CONTRATADA: Silvia Glaubene 
Ferreira Melo e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó - CREDE 04 - Município de Martinópole /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SABRINA 
VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 40.852.310/0001-59, Município de Sobral - CE, representado neste ato pelo Sr. SABRINA 
VASCONCELOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza de 10(dez) Ares- Condicionados, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12931 e Termo de Participação nº 2021/004 FORO: Martinópole /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MARIA GORETE FONTENELE CONTRATADA - SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa 
2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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