DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08361477/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190/63 neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)José Ricardo Rabelo CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrita no CNPJ sob nº 07.727.703/0001-65 
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS 
GRÁFICOS (BANNER DE LONA, CARTÕES E AGENDAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
6/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15625 e Termo de Participação nº 06/2021 
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 923,00 (novecentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS: 1 - Noádia Falcão da Silva 
CONTRATADA - Mônica Santos da Costa de Mesquita, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950773/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - CNPJ 
N° 07.954.514/0473 – 50, FORTALEZA/CE - neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 – CENTRO - PENTECOSTE-CEARA, representado neste ato pelo 
SR. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO de SERVICO DE MANUTENÇÃO 
DO TELHADO E PINTURA DA FACHADA DA EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço SERVICO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO E PINTURA DA FACHADA DA 
EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (Cento e Oitenta) dias, após a assinatura 
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,80 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 4766. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07390767/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERALDO BENONI GOMES 
SILVEIRA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0752-14 neste ato representada por sua Diretora, Sra. Meire Célia Rios 
Silva CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04 sede à Rua Vicente Siebra, Violete, 
Itapipoca/CE representada neste ato pelo Sr BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços 
de manutenção predial em favor da EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.515,46 (vinte e três mil quinhentos 
e quinze reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Meire 
Célia Rios Silva CONTRATADA - Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - EJAKSON JOSE DE SOUSA VASCONCELOS 2 - PEDRO 
ELIESIO SILVEIRA, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08281562/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº 23.219.427/0001-80 - Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA GOVERNADOR 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15212 e Termo de Participação 20210005, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Nogueira Viana Júnior CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e 
TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258684/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - 
CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65,Município Fortaleza, 
representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Cleto Lins Wanderley Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros - 
repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,