DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: AMONTADA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - CLETO LINS WANDERLEY NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA 
MORYA 2 - IARLA MELO BRITO, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07499831/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: 
JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72 - Quixeramobim – Ceará, representado neste ato pelo Sr. 
JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DO CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 003/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA - JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e 
TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08906058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº40.950.003/
0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Davi Almeida Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18243 VIPROC 08906058/2021 e Termo de Participação nº 2021/007 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 659,20 (seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA - Francisco Davi Almeida Felix e 
TESTEMUNHAS: 1 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - GLAUBER CRISTIE ALMEIDA FREIRE, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07957961/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Secretaria Escolar, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO 
NOGUEIRA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19,representado neste ato 
pelo Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (três mil 
novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO 
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATANTE - STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia 
da Silva Lima, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07521390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001- 
61,representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de GÁS DE 
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12786 e Termo de Participação 20210004 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.830,00 (cinco mil, oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030001000003000 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MARIA DA 
SILVA FELIPE 2 - CARLIANA PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07786938/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE 
ARAÚJO - CREDE 03-Acaraú/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. Paulo Fhilipe de 
Oliveira Alencar CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,Fortaleza – CE, representado