DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/13752 e Termo de Participação 20210011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 143,00 (Cento e quarenta e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039001000003000 - 4567. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - André Luis Melo
do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Cristiano de Lima 2 - José Francinaldo da Silva, Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05866136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA
CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO
JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), EM FAVOR
DA E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alte-
rações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - FRAN-
CISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MYKERSON SOUSA COSTA 2 - JEAN CLEIDSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635238/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTO-
NIETA NUNES, estabelecida a Rua: 916, S/N, 4ª etapa, Bairro: Conjunto Ceara, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5960, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18 com sede na Avenida Santos
Dumont, nº: 1687, sala 07, Bairro: Aldeota, CEP: 60150-161, Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 05/2021
e Termo de Participação Coep (2021/06490), respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DIANA MENDES ROCHA, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06701734/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Enéas Olímpio da Silva, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0199-00, CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jakson Barbosa Gama, CONTRATADA:
VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 38.042.705/0001-44, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Driele Santos da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CAIXA DAGUA,
CISTERNA, BANHEIROS, SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS NA EXTENSÃO DE MATRICULA EEM PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ,
em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 33.188,47 (Trinta e três mil, cento e oitenta e oito reais e
quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4536 - 22100022.12.362.433.
10149.1433903.90010000.04.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Driele
Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 31 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07443771/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, esta-
belecida a Rua 612 s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: ARILIA
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua José Abílio, nº 567, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza,
representado neste ato pela Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20210007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
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