DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2021 e Termo de Participação nº 20210007
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 1 ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Christian Moreira de Souza, CONTRATADA- Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07883186/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOÃO MATTOS, estabelecida à rua Almirante Rubim, Nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza - CE, Telefone ( 85 ) 3301-2977, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0487- 56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente nº
1563, Bairro Parque Guadalajara (Jurema), Município de Caucaia – CE CEP 61.650-190, representada neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO:
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOÃO MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR - 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/13982 e Termo de Participação n° 08/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS
DE TERCEIROS, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta dias), após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Ana Marcelina Lopes de Sá, CONTRATADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08566664/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí – CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede na Rua Octacilio Affonso de Souza, n 41 – Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE, 60.821-310, representado
neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16543 FORO: Icapuí–CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.292,40 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00-4564. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisco Edmilson Fernandes da Silva, CONTRATADA- Cláudio Geovanne Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 01- Leidizu Braga
da Costa Tertuliano, 02- João Wilame da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07125265/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL DE
CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, no Município Quixeré-CE,
CEP 62.920-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATADA: MGEO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº39.449.782/0001-86, com sede à TV.
25 de Agosto, nº543, Bairro Planalto da Catumbela, Município Russas-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.º João
Márcio Rebouças Araújo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixeré-CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.890,00 (Vinte e um mil e oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4585. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA, CONTRATADA- JOÃO MÁRCIO REBOUÇAS ARAÚJO e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07748165/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida à Rua
Projetada, S/Nº, Bairro Lindelândia, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE,
CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA-ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da
EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13549 e Termo de Participação
002/2021 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até
20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00-4917. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Clécia de Abreu Tomé, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Vivian da Silva Feijão, 02- Danielle Martins Veras. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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