DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08967790/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 
14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
CONTRATADA: JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.319.547/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José 
Nilton da Silva Rolim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Serviços gráficos e editoriais, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/18694 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 102 (cento e dois) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.233,29 (três mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena – CONTRATANTE - José Nilton da Silva Rolim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Gisete de 
Holanda, 02- Lianna Leite Cavalcante. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633514/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CRISTIANO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo 
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E 
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2021 e Termo de Participação 20210004 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.594,50 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563]. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA – 
CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 
02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08299887/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Senhora 
Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada 
neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO ENEM 
2021, PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS E SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o, objeto do presente Contrato, será efetuado 
de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.05.33903900.10000.0.
40.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras – CONTRATANTE - Osmar Pereira 
Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965883/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: J E CAVALCANTE PRATA ME, CNPJ 13.559.072/0001-15, representado por Sr. Jose 
Edmilson Cavalcante Prata. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a ENTREGA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo 
de Participação 2021/012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.916,60 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses – CONTRATANTE - Jose Edmilson Cavalcante Prata, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gina Landim Torres, 02- Eleuda Maria Costa Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08292807/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua 
Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07727703/0001-65, 
representado neste ato pela Sra. Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE SERIGRAFIA – MATE-
RIAL DE DIVULGAÇÃO - CAMISA DE MALHA, COM ARTE FRENTE E COSTA PARA A AÇÃO #ENEMVOUDOISDIAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de ANEXO I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/15287 e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 200 ( duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 
( Um mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624331013801339032001000004000 - 18316. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins 
Pierre – CONTRATANTE - Karla Lany Pereira Teles, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Felix de Matos, 02- Rita de Cassia D. do 
Nascimento. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***