DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09321509//2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, Canindé - CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPA-
RENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO
QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, GARRAFÃO 20.0 LITRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 888,00 (Oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022121222112076315339030001000002000 4299. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA, 2. FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08791277/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 -
Cariús/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: LAIRTON
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, Cedro-CE., representado neste ato pel Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.455,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4763. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Damião Lins de Souza, CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06643050/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA GONCALVES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DEUSIMAR
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BIOCOMBUESTIVEL DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ/CPF 08.769.912/0001-34, representado neste ato por sua presidente a Sra. ANTONIA ALVES SOUSA. OBJETO: E objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, nos alunos da rede de educação
básica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n 2021/003 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº 2021003
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSIMAR
DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - ANTONIA ALVES SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09026396/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - CREDE: 14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATADA: ANTONIO CARLOS COSTA AIRES, inscrita no CNPJ sob nº 15.250326/0001-44, Piquet Carneiro, representado neste ato pelo
Sr. Antonio Carlos Costa Aires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO
13 KG, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18938 e Termo
de Participação nº 0010/2021 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (CENTO E
VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (DOIS MIL E
QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.3
62.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria
Barbosa Passos, CONTRATADA: Antonio Carlos Costa Aires e TESTEMUNHAS: 1. Cayo Miranda de Andrade, 2. Antonio Laercio Araujo Pinheiro.
Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08466651/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA - CREDE: 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI
LIRA ALVES CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, Tianguá - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15955 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROZENI LIRA ALVES, CONTRATADA: Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 1. ANA
PAULA DOS SANTOS COSTA, 2. ROBERTA OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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