DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08231913/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR LINHARES - CREDE 
6 - Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA A 
MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES em favor da EEM MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Groaíras/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias A PARTIR 
DA DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, A PARTIR DA DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.926,00 (hum mil e novecentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00-4578. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES, CONTRATADA: Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 2. 
RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08595109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - IGUATU/
CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: 
SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA-ME (SM ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob nº 36.238.407/0001-07, Cedro, Estado do 
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de serviço de manutenção do CEJA Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.494,00 
( Hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO 
ANDRADE DOS REIS, CONTRATADA: SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1. HELENA FABRICIA SALES, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08535513/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0450-64, neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRA-
TADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, Caucaia - CE, representada neste ato pela senhora Germana de Sousa 
Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FREEZER DA 
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 
(quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA: Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - SEFOR 2 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 20.676.81710001- 91, Crato/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 013/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.48612020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/17166 e Termo de Participação n° 013/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.044,00 (Quatro mil e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221 00022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
GERMANA PACELLI BESSA BRAZ, CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04604073/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita 
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: PABLO 
IURI CEZAR GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PABLO IURI CEZAR GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.969,00 (mil 
novecentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412
012202339039001000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ESTELINO BEZERRA 
DOS SANTOS, CONTRATADA: PABLO IURI CEZAR GOMES e TESTEMUNHAS: 1. LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 2. ALESANDRA BORGES 
DE LIMA. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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