DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e quantitativo-
sencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01;02;03;04;06;07;08;09;10;11;12 e 13..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir dadata da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.723,49
(Doze mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nídia Paula
Guerra 2Elânio Saraiva Cardoso Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08791218/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes
Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone(88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELA-
RIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município de Iguatu-Ce.,representado neste
ato pelo Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedeta-
lhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite -Edital 2021021 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.036,90 (dois mil trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Rita Barbosa da Silva 2 Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06635960/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua
do Nossa Senhora do Monte Carmelo, Nº 50, Bairro Boa Vista Município de Fortaleza/CE, Cep: 60.861-040 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE ato representada por sua Secretária, Sra. MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: COOPAAGRO–COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rodovia Raimundo
Pessoa de Araújo,S/N, bairro Mirambé, Município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo seu presidente RODRIGO ARAÚJO SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/003 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021003 FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXEUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
6.327,45 (seis mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATANTE RODRIGO ARAÚJO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL.
Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05673044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA, estabelecida a Rua Gabriel
Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE, Telefone (88)3552-9280, inscrito CNPJ-07954514/0568-56, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00, com sede à Rua (Av)Antônio Florentino, nº 628, Bairro: São Francisco, Município, Brejo Santo - CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.830,45 (Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339
030002730113000 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos COTRATANTE Thiago
Tavares Felinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Janaina Furtado Lacerda 2Expedito Andrade de Souza Neto. Fortaleza 23 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08575183/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ
CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, representada neste
ato pelo Senhor HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENEM 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: Grupo: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/16597 e Termo de Participação 0009/2021, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu/CE FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.285,00 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013809339030001000004000-18187.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO – CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves . Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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