DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09138488/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE 10 -
Tabuleiro do Norte/Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, Caucaia/CE representado neste ato pelo
Sra Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 1.390,05 (mil trezentos e noventa reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: : 22100022.12.362.441.10167.14.33903000.11000.0.40.00 - 15478. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, CONTRATADA: Luciana Soares de Sousa Maciel e Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 2.
: Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293854/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação –CREDE 10
-Russas, estabelecida à Avenida Dom , nº 156, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP 62.900-000 Telefone (88) 34118562, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. Emília Gomes
Celedônio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA FAMILIAR DE AQUIRAZ, inscrita no CNPJ nº 21.398.137/0001-16 situado à
Rua José Pires SN , Bairro Zona Rual, município de Aquiraz -CE, CEP 61.700-000 , representada neste ato pelo seu Presidente o Sr. José Deivet Vieira da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Aquisição de Gêneros Alimentícios (banana),
destinado ao lanche dos alunos da EEEP Vereador José Batista Filho de Alto Santo de abrangência da CREDE 10 –Russas.descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e dos arts. 20 a 49 da Resolução
FNDE/CD nº 06, de 08/05/2020, sem prejuízos das demais possibilidades de dispensade licitação prevista na Lei n° 8.666/93 e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.14.33903000.10000.0.30.00 –18498. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: Emília Gomes Celedônio CONTRATANTE José Deivet Vieira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSENIR ARAÚJO DA SILVA
2ANTÔNIO MARQUES DE OLIVIERA. Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06165956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecidano Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M S ESME-
RALDO MOURA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, com sede à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro –Assaré
-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA Assaré -CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1 ao 23 (todos os itens).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto-
Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,esuasalterações,comfundamentonaCartaConvitenº004/2021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicaçãonoDiarioOficialdoCeará. PRAZO DE
EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.921.10 (Sete mil, novecentos e vinte e um reais e dez centavos) pagos em VONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2 ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fotaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08299496/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante
denominada simplesmente neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: F. TARCÍSIO G.
PARENTE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, com sede à Rua Cel. José Silvestre, Nº 832, Bairro Centro, Município Sobral/CE, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01 –ACHOCOLATADO, 02 –AÇÚCAR, 03 –ALHO,
04 –AMIDO DE MILHO, 05 –BATATA INGLESA, 06 –BISCOITO SALGADO, 07 –CARNE MOÍDA, 08 –CHARQUE, 09 –FARINHA BRANCA,
10 –FARINHA DE MILHO, 11 –ÓLEO, 12 –PEITO DE FRANGO e 13–SAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com
fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Cariré, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.969,05 (oito mil reais, novecentos e sessenta
e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira
CONTRATANTE FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE CONTRATADO e Testemunhas: 1Barbara Ellen Brito de Lima 2Joana Epaminondas
Silva Ferreira. Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05887737/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida
a Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto santo/CE, Telefone (88)3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Bairro Centro, Município
Quixeré/CE, representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
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