DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876617/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0166-33, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE
REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob nº 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira – CONTRATANTE - Antônio Cidivan Veras de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezer CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
04.636.224/0001-45,Município Fortaleza-CE,representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14882 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 315,88 (trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - André Carlos Bezer CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES
RIBEIRO CONTRATADA - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 29 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08344319/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral
Adahil Barreto - CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Damião Lins
de Souza CONTRATADA: L2 ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03, representado
neste ato pelo Sr. José Pedro Medeiros Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS
DE AULA, na EEMTI ADAHIL BARRETO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2021019 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.738,26 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903900.27303.1.40.00 - 14540
(2021). DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza – CONTRATANTE - José Pedro Medeiros Neto, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barboza da Silva, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08169495/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE: 18 - CRATO/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: COPERGA COML GAS
PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, Barbalha/CE, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e
quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.434.20118.01.3390
3000.10000.0.30.00 - 4761]. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Tereza Alencar, CONTRA-
TADA: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO CARLOS BARROS, 2. OSCAR MONTEIRO DE MORAIS.
Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295717/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua(Av) Godofredo
Maciel, nº 2290 lj 17, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, MANU-
TENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, MANUTENÇÃO
EM EXTINTOR DE INCÊNDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2021, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14824 e Termo de Participação nº 17/2021 FORO: Fortaleza–CE. VIGÊNCIA: