DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
pela Sr GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos 
de ar condicionado descritos no quadro previsto na Cláusula TERCEIRA, todos de acordo com a cotação n.º 08/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçoes, e tendo em vista o que consta na Cotaçao nº 08/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 30(TRINTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 ( quinhentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-
4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, 
CONTRATADA- GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135221/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG, estabelecida a Rua Américo Rocha Lima, Nº835, Bairro Vila Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/Ce, 
Telefone (85) 3101.2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com 
sede à Rua 1060, Nº 35 A, Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14575 e Termo de Participação 
2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.953,20 (Um mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Felipe Teixeira Vieira, CONTRATADA- Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07883119/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Fernandes Távora, estabelecida a Rua 
Goiás, nº 141, Bairro Demócrito Rocha, Município Fortaleza/CE, CEP 60440-085, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494- 85, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, com sede à Rua Jacá Paraíba, nº 120, Bairro: São 
Francisco, Município de Apuiarés/CE, representado neste ato pelo Sr. Emerson de Castro Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de REFERENTE AO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) na EEMTI 
Senador Fernandes Távora, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0005/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.408,86 (Vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563 (2021). DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA- Emerson de Castro Batista e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08643189/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, 
estabelecido à Rua Mandacarú, n°1144, Bairro Jangurussu, Fortaleza -CE, CEP: 60.865-290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado Por sua diretora, Sr (a). MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-72, com sede na Rua Benício Diógens, n° 1001 -Centro, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás 
de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 09/2021 respaldados pelo Decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publi-
cação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NILCE DE FREITAS, CONTRATADA- FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342014/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CE PI, estabelecida 
à Rua Riachuelo, nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, CEP 62400-000 Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-
13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque 
Dias CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE ALCANTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE, situado na 
Rua Alexandro Albuquqerque, 501, município de Alcântaras, CEP 62.120-000 inscrita no CNPJ sob n.º35.851.803/0001-07, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação