DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60(sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.947,96 (Dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIA BEZERRA RÊGO, CONTRATADA- MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01-
Antônio Euder Bezerra da Silva, 02- Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05619970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, estabelecida a Rua Jacinto de Matos, 730
Bairro Jacarecanga Município de Fortaleza/CE,Telefone (85)3101.2390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: LE
CONSTRUÇÕES EIRELLI, situado à Rua Diana Araripe Cabral,, n.º31, Álvaro Weyne Município de Fortaleza/Ce , CEP 60.337-280, inscrita no CNPJ/CPF
sob n.º 26.080.102/0001-58, representado neste ato pela Sr Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE PINTURA EM PAREDES E GRADES COM RECUPERAÇÃO DAS PEÇAS, IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, REFORMA DA
PARTE DA CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA, RETELHAMENTO DE TODA A UNIDADE ESCOLAR E REVESTIMENTO COM CERÂMICA ,
descritos no quadro previsto na Cláusula terceira, todos de acordo com a carta convite n.º 09/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CARTA CONVITE nº 09/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 60(sesenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 24.879,08
( VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, CONTRATADA- LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05748605/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0516-25, situada na Rua Holanda, nº 701, Bairro MARAPONGA, no Município FORTALEZA-CE, CEP 60712-165, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA
CONTRATADA: EL TECH SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NATALIA G DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 39.323.634/0001-10, com sede à
Rua 130, 151, Bairro Timbo, Município de Maracanú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natalia Gomes de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.297,00 (Doze Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA, CONTRATADA-
NATALIA GOMES DE ABREU e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460599/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita
no CNPJ 30.962.920/0001- 51, Endereço: Rua: Vital Brasil, nº780 - Bonsucesso, CEP: 60.541-705, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo Da Silva
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (água mineral natural), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 20210006 FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 290 (duzentos e noventa) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.871,50 (Um Mil Oito-
centos e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-4299. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07614746/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,
estabelecida a Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-
18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com sede à Rua RUA
OSCAR BEZERRA, nº 44, Bairro COUTO FERNANDES, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS
PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo outros serviços de terceiros, refefente a execução de 10 poda de árvore e aqui-
sição e instalação de grade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13142 e Termo de Participação nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.799,99 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aline da Silva Machado de Oliveira, CONTRATADA- Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07565028/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, estabelecida a Rua Jacinto de Matos, 730
Bairro Jacarecanga Município de Fortaleza/CE,Telefone (85)3101.2390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: G DE SOUSA
DINIZ situado Na rua galiente 1678 Município de caucaia/Ce , CEP 61.650-190 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 09.517.503/0001-03, representado neste ato
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