DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021, FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE Francisco Rogerio
Rodrigues Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIONETE BARBOSA 2NAYARA MOREIRA. Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06160385/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida
a Aldeia Munguba, Nº s/n, Bairro Buriti , Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO ADE SOUSA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira,nº 195, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRANIOA DE SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10293 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: Itapipoca,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 917,70 (Novecentos e dezesete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATANTE ZILFRANIOA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Sousa
da Rocha 2Pedro Antônio da Silva. Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04444041/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE
SÁ, estabelecida a AV. Ayrton Senna, nº 130, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3101.2063, inscrita no CNPJ: 07.954.514/010-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAI GADELHA DE
LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV.Santos Dumont, 1687,
Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210001, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08753 e Termo de Participação nº 20210001 FORO: Eusébio-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincodias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI
GADELHA DE LIMA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VALESKA SÁ DO AMARAL
CARVALHO 2 FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza 28 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08184753/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, TIANGUA-CE, representado
neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO
DE VEICULOS ENEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E
TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 92.817,20 (NOVENTA
E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310139 09339039002070014000 16041. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRATADA: KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1.
TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA , 2. EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº078/2021 - PROCESSO Nº08496763/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado simplesmente
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF sob o nº
473.400.533-87, e RG sob o nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/0001-47, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO
AMARO PEREIRA OLIVEIRA, portador(a) do RG Nº 2006028146751 SSP/CE e CPF/MF Nº 051.025.663-50, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Termo de Responsabilidade nº 078/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08496763/2021, em conformidade com Lei nº 9.394/96-
LDB, nos termos da Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004 regido pela Lei Nº 9.394/1996, Lei Estadual nº 14.025/2007 que institui
o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, Decreto nº 29.239/2008, da Lei 17.278/2020, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 com suas
alterações, do Decreto Estadual nº 32.811/2018 com suas alterações e a Lei nº 9.503/1997, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo alterar os dados da conta bancária descrita nas informações preliminares do
instrumento que antecedem a Cláusula Primeira do Termo de Responsabilidade nº 078/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS DADOS
BANCÁRIOS Ficam alterados os dados da conta bancária descritos nas informações preliminares do instrumento passando a vigorar da seguinte forma:
conta corrente nº 71132-3, Caixa Econômica Federal, op. 006, agência 0747-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Convênio/Congênere original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , ANTÔNIO
AMARO PEREIRA OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível , 2. Aécio de Oliveira Maia. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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