DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
ORDEM DE 
ANÁLISE
N° DO 
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO 
ESPORTIVA/ VALOR
SITUAÇÃO
3.
00546450/2020
SÓCIO ESPORTIVO COMUNIDADE 
EVOLUTIVA
CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE 
– CONSTRUECO
DESPORTO EDUCACIONAL 
R$ 384.768,00
APROVADO
4.
00547138/2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DESPORTIVAS DO INSTITUTO OGF
INSTITUTO ORDEM DOS GUARDIÕES 
DOS FARAÓS – OGF
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 322.329,98
REPROVADO
5.
00767405/2020
SERTÕES KITESURFE
INSTITUTO NACIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO – INDE
DESPORTO DE RENDIMENTO 
R$ 284.975,00
REPROVADO
6.
00767820/2020
CHEGADA SERTÕES
INSTITUTO NACIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO – INDE
DESPORTO DE RENDIMENTO 
R$ 317.505,00
REPROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro - Presidente
Francisco Igor Almeida Rufino
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Francisco Willians Cabral Filho
Mayara Veras Gomes Lima
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. Com 
este resultado, fica encerrado o processo de análise dos projetos inscritos no III Edital da Lei de Incentivo a Esporte do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2021
CEDENTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS  OBJETO: A POSSE DOS BENS PÚBLICOS CORRESPON-
DENTES AO ESPAÇO UTILIZADO PARA ALMOXARIFADO DA CESSIONÁRIA, LOCALIZADO EM ESPAÇO DE ÁREA TOTAL DE 400 M2 
(QUATROCENTOS METROS QUADRADOS) LOCALIZADA NO EIXO P DO ESTACIONAMENTO COBERTO DA ARENA CASTELÃO  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A CESSÃO DE USO, OBJETO DESTE INSTRUMENTO, REGE-SE PELAS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO, NOTADAMENTE 
COM BASE NO ARTIGO 116 DA LEI 8.666/93  VIGÊNCIA: 24 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA-CE  DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021  SIGNATÁRIO: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - 
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS  Fortaleza , em Ceará 
, 29 de setembro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL (FAZ); CNPJ: 22.935.619/0001-20; Nome do Projeto: TEA (MAR) – ANO II; Nº de Processo: 
5714170/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: 
Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de agosto de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 
27 de setembro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS; CNPJ Nº: 07.206.816/0028-35; 3. 
DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR (IPOM); CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPE-
RATIVO: SURFANDO NAS ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo: 00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 18 de agosto de 
2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DOS MESATENISTAS DO CEARÁ; CNPJ: 18.088.652/0001-95; Nome do Projeto: INTEGRAÇÃO ESCOLA 
COMUNIDADE – ANO II; Nº de Processo: 5717845/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 08 de julho de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: LIGA ARATUBENSE DO DESPORTO E CULTURA; CNPJ: 10.921.080/0001-71; Nome do Projeto: PROJETO EDUCACIONAL E 
SOCIOESPORTIVO ESCOLINHAS DOS SONHOS DA LADEC; Nº de Processo: 11430499/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de agosto 
de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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