DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº111/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO / 2021, nos termos do VIPROC de Nº09412091/2021. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
20
300,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
300339-1-4
15,00
20
300,00
Ana Maria Silva Carvalho
Assessor Técnico
300250-1-6
15,00
20
300,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
20
300,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
20
300,00
Antonio Edson de Sousa
Orientador de Célula
300409-0-2
15,00
20
300,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
20
300,00
Bruno Wendell Bandeira de Sousa
Assessor Técnico
300408-3-X
15,00
20
300,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
20
300,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
20
300,00
Camila Bezerra Conde
Orientador de Célula
300409-7-X
15,00
20
300,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
300408-8-0
15,00
20
300,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
20
300,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
20
300,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
20
300,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
20
300,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
20
300,00
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
20
300,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
20
300,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
20
300,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
20
300,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
20
300,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
20
300,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
20
300,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
20
300,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
20
300,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
20
300,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
20
300,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
20
300,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
20
300,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
20
300,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
20
300,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
20
300,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
20
300,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
20
300,00
Márcia Karoline Moura dos Santos
Coordenador
300408-9-9
15,00
20
300,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
20
300,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
20
300,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
20
300,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor CARLOS EDUARDO 
COSTA DE FREITAS, ocupante do cargo de COORDENADOR , matrícula 300409-3-7 , durante o mês de SETEMBRO /2021. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RENAN SALDANHA 
DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR , matrícula 300409-2-9 , durante o mês de SETEMBRO / 2021. SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1306/2021– DETRAN/CE.- O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 05371447/2021. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 
01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade de Psicologia do Trânsito, entidade HABILITAR JUAZEIRO - CENTRO DE AVALIAÇÃO 
MÉDICO PSICOLÓGICO DE CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.367.664/0001-66, estabelecida à Av. Padre Cicero, 2241, L-34, 
Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-423, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que obedece às 
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/2012. Art. 2º Registra-se, que a entidade 
HABILITAR JUAZEIRO - CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICO DE CONDUTORES LTDA, apresentou com fundamento na Resolução 
do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 29/09/2020, a Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 15/03/2021, a qual 
foi prorrogada pela Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, o comprovante de protocolo de requerimento dos docu-
mentos elencados no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 15/03/2021, a saber: a) O comprovante 
de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Psicologia do Estado do Ceará (CRP/CE), conforme a natureza dos exames que a entidade pretende 
realizar em seu endereço, com fundamento na alínea “h”, bem como no parágrafo único da alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º da Portaria nº. 182/2019-
DETRAN/CE. Parágrafo Primeiro - Determina-se, que até o término do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado do dia 30/03/2021, de acordo com o 
estabelecido no Artigo 1º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 15/03/2021, ou seja, até o dia 26 de setembro de 2021, a