DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
entidade HABILITAR JUAZEIRO - CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICO DE CONDUTORES LTDA deverá apresentar ao DETRAN/
CE, a documentação indicada no caput do presente artigo, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº.
2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-Ce, 21 de setembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1358/2021– DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 08385058/2021. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por
01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, entidade REDETRAN CEARÁ CLÍNICA
MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.971.891/0001-69, estabelecida à Av. Ministro Albuquerque Lima, n° 711, LJ-17 J-18, CEP: 60.533-697.
Conjunto Ceará I, Fortaleza/CE, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que obedece às disposições estabelecidas
pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/2012. Art. 2º Registra-se, que a entidade REDETRAN CEARÁ
CLÍNICA MÉDICA LTDA, apresentou com fundamento na Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 29/09/2020, a Resolução do
Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 15/03/2021, a qual foi prorrogada pela Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de
29/09/2020, o comprovante de protocolo de requerimento dos documentos elencados no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução do Conselho de Coordenação
Administrativa - CCA de 15/03/2021, a saber: a) O comprovante de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Psicologia do Estado do Ceará (CRP/
CE), conforme a natureza dos exames que a entidade pretende realizar em seu endereço, com fundamento na alínea “h”, bem como no parágrafo único da
alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º da Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE. Parágrafo Primeiro - Determina-se, que até o término do prazo de 180 (cento
e oitenta) dias, contado do dia 30/03/2021, de acordo com o estabelecido no Artigo 1º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de
15/03/2021, ou seja, até o dia 26 de setembro de 2021, a entidade REDETRAN CEARÁ CLÍNICA MÉDICA LTDA deverá apresentar ao DETRAN/CE,
a documentação indicada no caput do presente artigo, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900,
Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº09/2021 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. ENALDO CEZAR SANTANA VALADARES, ocupante do cargo de Diretor Técnico Comercial, desta companhia, a viajar ao
Juazeiro do Norte, no período de 24 a 26 de agosto de 2021, a fim de participar da visita técnica para avaliação do fornecimento de gás natural na região
do Carirí, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia) diárias, no valor unitário de R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos), totalizando R$ 262,86
(duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos)
perfazendo um valor total de R$ 368,00(trezentos e sessenta e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo
10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 23
de agosto de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº10/2021 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, desta companhia, a viajar ao Juazeiro do Norte, no
período de 24 a 26 de agosto de 2021, a fim de participar da visita técnica para avaliação do fornecimento de gás natural na região do Carirí, concedendo-lhe
2,5 (duas diárias e meia) diárias, no valor unitário de R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos), totalizando R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois
reais e oitenta e seis centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos) perfazendo um valor total
de R$ 368,00(trezentos e sessenta e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº11/2021 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente desta companhia, a viajar para Natal,
nos dias 24 à 25 de agosto de 2021, a fim de participar do encontro Extraordinário da Distribuidoras de Gás do Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 307,53 (trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 461,30 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta
centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de
R$ 3.741,37 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.439,23 (quatro mil, quatrocentos e trinta
e nove reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341; IV - CONTRATADA: QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA
DO TRABALHO LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Estabelecida no CMPV Complexo do Pecém S/N, Vila Gorete, Lote 2, Quadra 06, bairro Pecém Beach,
Cep: 62.670-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016; Artigo 100, § 1º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos; Justificativa do Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde e com o de acordo do Diretor Presidente ; VII- FORO: De
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: A Cláusula Décima Primeira do contrato ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação: “11.1. A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo Gerente de qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança Lino Maia Scipião Neto, como Gerente do contrato, e pelo
Analista de Processos Organizacionais Kayo Ronan Macedo Roza como Fiscal do contrato, especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE
; IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora
aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro termo de aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Thaís Paiva de Oliveira Arroyo(QUALITY).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E
SISTEMA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de conversor de volume digital microprocessado (PTZ), para verificação e registro dos dados
de vazão dos clientes com medidores rotativo e turbina, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210011/CEGÁS e seus anexos, os preceitos
do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$
118.000,00 (cento e dezoito mil reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo
Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Marcelo Diaz (GAIATEC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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