DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº226 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550;BAIRRO:PARQUE IRACEMA; FORTALEZA-CE; CEP:60.824-140 ; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E
TURISMO LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 101, SALA 214, CONDOMÍNIO EUSÉBIO CENTER; BAIRRO:PARNAMIRIM;
EUSÉBIO-CE; CEP:61.760-000 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, bem como
nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 135/2021/GESUP advinda da Gerência Administrativa - GEADM da COGERH e e tudo que consta no
processo nº 09243206/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE ; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para dar continuidade aos serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Regiões Metropolitanas de
Fortaleza).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: De 10/10/2021 a 10/10/2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 054/2017/COGERH, ora aditado. ; XII - DATA: 01/10/2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA; AV.
SANTOS DUMONT, Nº 949; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-160; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de assis-
tência médica, de natureza coletiva empresarial, sem carência, sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, incluída
a cobertura assistencial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como
emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com área de abrangência em todo o território Nacional, a serem prestados aos empregados e ocupantes de cargos
comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 008/2021/COGERH,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da Cogerh e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº 08135167/2021, parte integrante deste Instrumento,
independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato será de 60 (sessenta) meses, contado a partir
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 12.985.038,60 (doze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em
até o 5° (quinto) dia contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-cor-
rente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e João Cândido de Souza Borges, Elias Bezerra Leite / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20210008, CUJO OBJETO
“É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INJEÇÕES DE CIMENTO NA BARRAGEM JABURU I”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA
PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO ME, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.556.719,96 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM
O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ
DE 12 (doze) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210008. SIGNATÁRIO: João Lúcio
Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
(CE), 28 de setembro de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BRUNO ALENCAR FONTENELLE, matrícula 30155866,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ISABELLE PINTO CAMARAO MENEZES, matrícula
30162331, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA FLAVIA ABREU DOS SANTOS BRANDAO,
matrícula 30163214, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BRENO E SILVA MAMEDE PINHEIRO, matrícula
30162366, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 23 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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