DOE 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº226  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº502/2021 AO CONTRATO Nº0289/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pela Secretária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº08728290/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº0289/2019, cele-
brado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO 
CEARÁ – COOPERNORDESTE, inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a) do referido contrato, passando 
para o(a) Sr(a). Jaqueline Jaguaribe, matrícula 496.324-1-X, CPF nº243.730873-34. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza-Ce, 22 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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 APOSTILAMENTO Nº539/2021 AO CONTRATO Nº765/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 09020398/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, a fim da execução do Orçamento de 
2021, conforme fl. 02 do processo: 15250-24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
765/2018
MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A
21.635363/0001-73
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº540/2021 AO CONTRATO Nº1454/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº08395703/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do Gestor (a) Júlia de Souza Firmeza, inscrita no 
CPF 294.968.883-72 e matrícula 90411418 - IPH, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. FERNANDA BRITO 
DE CASTRO, matrícula 402914.1.5 - SESA e inscrita no CPF sob o nº120.074.555-15, conforme folha nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1454/2019
COOSAÚDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
04.494.283/0001-26
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº541/2021 AO CONTRATO Nº1443/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº08231832/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) Júlia de Souza Firmeza, inscrito(a) 
no CPF 294.968.883-72 e matrícula 90411418 - IPH, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). FERNANDA 
BRITO DE CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº120.074.555-15 e matrícula 402914.1.5 – SESA, conforme folha nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1443/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº543/2021 AO CONTRATO Nº1000/2017
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645, inscrita no CPF sob o nº472.220.003-
30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº07790463/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
Sétima – Do Gerenciamento, passando para o Sr. ÍCARO TAVARES BORGES, matrícula nº301617-2-6 e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, 
conforme folha nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CPF
1000/2017
HEBERT NASCIMENTO ARARUNA
419.514.923-15
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº545/2021 AOS CONTRATOS Nº610/2021 E 619/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº08417740/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fl. 06 e 07 do referido processo: 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30 – 17463
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
610/2021
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO
41.314.303/0001-66
619/2021
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST/CE
11.807.245/0001-41
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA