DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 
Nº 17.158
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2359/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIANA ALVES AMARAL, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,        
simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2360/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos               
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de MARIANA ALVES AMARAL,            
ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, MATRÍCULA 8951401, do(a) AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DNS-2, do(a) GABINETE,       
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2361/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JUCILEIDE MARIA GONÇALVES MONTENEGRO, do cargo em comissão de          
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA - COORDENADORIA 
DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 7, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                  
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2362/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MOACIR MARTINS DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,               
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2363/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ZENOBIO VIANA ROCHA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO ACOLHIMENTO E AÇÕES INTERSETORIAIS - COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E                   
ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 12, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2364/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SONIA MARIA NASCIMENTO ARAUJO, do cargo em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA - COORDENADORIA                                      
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a 
partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2365/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JUCILEIDE MARIA GONÇALVES MONTENEGRO, para exercer o