DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0804/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA FILHO, COORDENADOR ADJUNTO, pertencente ao(a)
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0805/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ESIO FEITOSA LIMA, ASSESSOR ESPECIAL, pertencente ao(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO,
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0806/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NESTOR MEDEIROS CONEGUNDES, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a)
ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0807/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar, ADRIANA CELIA PEREIRA, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, com a gratificação de
R$ 1.420,00, de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações,
DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM
de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE
MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021); pelo período de 01/10/2021 à 22/02/2022. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA CITINOVA Nº 0031/2021
Nomeia o Fiscal do Contrato Admi-
nistrativo de nº 009/2021 firmado
entre a Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA e a empresa
JOSÉ ALBUQUERQUE NETO-ME.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas e, em conformi-
dades com o artigo 4°, inc. VIII do Decreto Municipal n° 13.896,
de 23 de setembro de 2016 publicado em 06 de outubro de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora, ROCHELE E
SILVA VERAS, matricula n° 106063-04 para acompanhar e
fiscalizar o Contrato Administrativo de nº 009/2021, firmado
com a empresa JOSÉ ALBUQUERQUE NETO-ME, a “contra-
tação de empresa para a recarga de extintor de incêndio, para
atender as necessidades da Fundação de Ciência, Tecnologia
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos neste Anexo I – Termo de
Referência do Edital nº 5423 do Pregão Eletrônico n° 302/
2020”. Parágrafo único - De acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com a Cláusula Décima
Terceira do Contrato nº 009/2021 o servidor, JOSÉ BENTO
ALEXANDRE NETO, matrícula n° 74564-08 será denominado
simplesmente gestor do sobredito instrumento contratual. Art.
2° - A servidora designada como fiscal do Contrato nº 009/2021
deverá acompanhar a execução do referido instrumento.
Parágrafo único – O servidor nominado por esta Portaria não
fará jus a qualquer remuneração ou vantagem adicional, por
esta função ser considerada serviço público relevante. Art. 3º -
São responsabilidades do Fiscal do Contrato nº 009/2021: I –
tomar conhecimento dos termos e cláusulas referente aos
critérios de execução, acompanhamento e fiscalização do
objeto contratado; II – supervisionar o prazo de vigência,
comunicando à contratada e ao gestor do contrato eventuais
atrasos e falhas, em tempo hábil, para a adoção das medidas
convenientes, conforme o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993; III – manter estreita comunicação com o
contratado, visando esclarecer dúvidas sobre prazos, crono-
gramas de execução e especificações do contrato, inclusive
solicitando ao setor competente da Administração, quando
necessário, pareceres de especialistas; IV – fiscalizar a obriga-
ção do contratado de manter durante toda a execução do con-
trato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e
previdenciárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, em
29 de setembro de 2021. Luiz Aberto Aragão Sabóia -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/
2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A
EMPRESA, JOSÉ ALBUQUERQUE NETO-ME, ABAIXO QUA-
LIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: José Albuquerque
Neto-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.900.551/0002-31.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de
empresa para a recarga de extintor de incêndio, para atender
as necessidades da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
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